Aquisição de brinquedos didáticos e material esportivo em atendimento ao Convênio 201400138 para atender ao Cemei Izabel Maria de Jesus no Município de Janaúba- MG.
Documentos do edital
Itens da contratação (35)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Casinha de boneca multicolorida com no mínimo 5 cinco itens, sugestão de itens; janelas de correr, porta vai e vem, tábua de passar com ferro, telefone, pia e fogão; Acabamento sem saliência e com laterais arredondadas; Polietileno pelo processo de rotomoldagem, composto com aditivos anti-estático e aditivo anti-UV que protejam contra raios solares, garantindo a cor do produto; Materiais que possibilitem a reciclagem após o término da vida útil; Peças multicoloridas; Não tóxico. Dumensões: Largura 131 cm x Altura 143 cm x Comprimento 161 cm Tolerância: +- 5% Produto com aprovação e certificação do INMETRO sem riscos para criança. O produto deve conter manual de instrução em Português para montagem, instalação e uso do brinquedo. Conforme caderno de especificação FNDE manual descritivo pró infância 2013 pag 44MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 2 | R$ 2.904,00 | R$ 5.808,00 |
| 2 | Cavalo de balanço em madeira maciça de tipo pinus dotado de crina e cauda de sisal ou pelúcia sintética, antialérgica fixada na madeira. Dimensões: C80xP22xA60cm, altura do assento: min 30cm e máx 35cm. Produto com aprovação e certificação do INMETRO sem riscos para criança. Com todos os acessórios, acompanhado de manual de instruções de montagem com ilustrações.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 10 | R$ 150,10 | R$ 1.501,00 |
| 3 | Conjunto com 3 Caixas organizadoras de brinquedos com estrutura em MDF branco fosco espessura 9mm. As laterais menores com 54cmx40,5 cm, as caixas devem ter uma furação para encaixe das mãos. A base deve possuir 04 rodízios de plástico injetado, para que a caixa possa ser transportada facilmente. Dimensões: A54cmxL54cmxP40,5cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 2 | R$ 770,97 | R$ 1.541,94 |
| 4 | Conjunto com 2 Aviões em madeira maciça de pinus com a hélice móvel que dê para rodar, pintando com tinta atóxica em 4 cores. Dimensões: C29cmxL31xA12cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 5 | R$ 277,33 | R$ 1.386,65 |
| 5 | Berço para boneca com estrutura de metal, deverá acompanhar colchão revestido de algodão com zíper, lenço, travesseiro e fronha em algodão. Deverá possui bolsão porta trecos em tecido nas cabeceiras. Produto com aprovação e certificação do INMETRO sem riscos para criança. Tamanho aproximado 62 cm x 32 cm x 51 cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 5 | R$ 232,00 | R$ 1.160,00 |
| 6 | Bola de borracha com circunferência de 38 cm e peso de 150 gramasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 2 | R$ 82,08 | R$ 164,16 |
| 7 | Bola de borracha com guizo, com circunferência de 38 cm e peso de 150 gramasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 2 | R$ 86,10 | R$ 172,20 |
| 8 | Bola de basquete, não oficial, confeccionada em PVC atóxico Plastificante atóxico Carbono de Cálcio atóxico Processo de fabricação rotomoldagem Cor laranja com pintura típica de bola de basquete, simulando gomos dom pigmento preto atóxico. Diâmetro 22,8 cm e circunferência de 72 cm. Peso de 300 a 310 gramasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 2 | R$ 103,42 | R$ 206,84 |
| 9 | Bola de futebol, não oficial, confeccionada em PVC atóxicoPlastificante atóxico Carbonato de Cálcio AtóxicoProcesso de fabricação rotomoldagem cores diversas com pintura típica de bola de futebol, simulando gomos dom pigmento preto atóxico. Diâmetro 21cm e circunferência de 64 cm. Peso de 315 a 325 gramas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 2 | R$ 86,81 | R$ 173,62 |
| 10 | Bola de volley - vinil - Bola de vôlei não oficial, confeccionada em PVC atóxicoPlastificante atóxico Carbonato de Cálcio AtóxicoProcesso de fabricação rotomoldagemem cores diversas com pintura típica de bola de vôlei simulando gomos com pigmento preto atóxico, Diâmetro 21cm, circunferência 64cm, Peso médio: 250 a 260gramas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 12 | R$ 105,53 | R$ 1.266,36 |
| 11 | Boneca bebê branca - vinil - Boneca bebê branca com cabeça e membros, produzida em vinil, atóxico e lavável e corpo em algodão e enchimento de mata acrílica. Deverá acompanhar macacão em algodão antialérgico, com possibilidade de tirar e pôr da boneca, fita para a cabeça em plush. A boneca deverá vir acompanhada por mamadeira, chupeta e penico, todos em plástico atóxico Produto com aprovação e certificação do INMETRO sem riscos para criança.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 2 | R$ 149,13 | R$ 298,26 |
| 12 | Boneca bebê negra - vinil - Boneca bebê negra com cabeça e membros, produzida em vinil, atóxico e lavável e corpo em algodão e enchimento de mata acrílica. Deverá acompanhar macacão em algodão antialérgico, com possibilidade de tirar e pôr da boneca, fita para a cabeça em plush. A boneca deverá vir acompanhada por mamadeira, chupeta e penico, todos em plástico atóxico Tamanho da boneca 50 centímetros Produto com aprovação e certificação do INMETRO sem riscos para criança.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 2 | R$ 163,13 | R$ 326,26 |
| 13 | Boneca menina branca - vinil - Boneca menina branca em vinil, com membros articulados. A cabeça conterá olhos móveis que abrem e fecham, o cabelo deverá ser implantado em nylon e o corpo apresentará genitália feminina. Deverá acompanhar vestido confeccionado em algodão com possibilidade de tirar e por, além de 1 par de meias e 1 par de sapatos. Dimensão aproximada :30 cm Produto com aprovação e certificação do INMETRO sem riscos para criança.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 1 | R$ 101,67 | R$ 101,67 |
| 14 | Boneca menina negra - vinil - Boneca menina negra em vinil, com membros articulados. A cabeça conterá olhos móveis que abrem e fecham, o cabelo encaracolado deverá ser implantado em nylon e o corpo apresentará genitália feminina. Deverá acompanhar vestido confeccionado em algodão com possibilidade de tirar e por, além de 1 par de meias e 1 par de sapatos. Dimensão aproximada :30 cm Produto com aprovação e certificação do INMETRO sem riscos para criança.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 1 | R$ 131,67 | R$ 131,67 |
| 15 | Boneco menino branco - vinil - Boneco menino branco em vinil, com membros articulados. A cabeça conterá olhos móveis que abrem e fecham, o cabelo deverá ser implantado em nylon e o corpo apresentará genitália masculina. Deverá acompanhar macacão confeccionado em algodão com possibilidade de tirar e por, além de 1 par de meias e 1 par de tênis em lona e vinil. Dimensão aproximada :30 cm Produto com aprovação e certificação do INMETRO sem riscos para criança.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 1 | R$ 139,61 | R$ 139,61 |
| 16 | Boneco menino negro - vinil - Boneco menino negro em vinil, com membros articulados. A cabeça conterá olhos móveis que abrem e fecham, o cabelo encaracolado deverá ser implantado em nylon e o corpo apresentará genitália masculina. Deverá acompanhar macacão confeccionado em algodão com possibilidade de tirar e por, além de 1 par de meias e 1 par de tênis em lona e vinil. Dimensão aproximada :30 cm Produto com aprovação e certificação do INMETRO sem riscos para criança.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 1 | R$ 294,97 | R$ 294,97 |
| 17 | Caminhão coletor de lixo - plástico - Caminhão Coletor de Lixo – caminhão em plástico de alta qualidade, com 6 rodas livres, com botões de movimentação, encaixe para cesto de lixo e caçamba móvel. O tamanho das peças do caminhão deverá ser grande. Medidas 50x22x22cm. Produto com aprovação e certificação do INMETRO sem riscos para criança.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 3 | R$ 85,60 | R$ 256,80 |
| 18 | Caminhão tipo bombeiro - plástico - Caminhão de bombeiro – caminhão em plástico de alta qualidade, com 6 rodas livres, dotado de mecanismo de para-brisa, porta traseira articulada. Medidas do caminhão: 40x28x22cm. Peso aprox.: 1,8kg Produto com aprovação e certificação do INMETRO sem riscos para criança.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 3 | R$ 77,56 | R$ 232,68 |
| 19 | Caminhão tipo caçamba - plástico - Caminhão caçamba – caminhão dotado de carroceria para acondicionar objetos, com até 6 rodas livres. A caçamba deverá ser articulada, sendo movimentada por meio de uma manivela que girará uma engrenagem pra movimentá-la para que seu conteúdo caia por uma abertura posterior. Deverá acompanhar 1 pá e 1 rastelo. Dimensões aprox. caminhão: 50x22x22cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 3 | R$ 100,70 | R$ 302,10 |
| 20 | Caminhão tipo cegonha - plástico - Caminhão cegonha – Caminhão cegonheira em plástico de alta qualidade, dotado de carroceria para acondicionar 4 pick-ups em cima, que deverão vir inclusos. A carroceria deverá conter até 8 rodas. O tamanho das peças do caminhão deverá ser grande. Medidas aproximadas: 92x17x30 cm. Produto com aprovação e certificação do INMETRO sem riscos para criança.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 2 | R$ 106,66 | R$ 213,32 |
| 21 | Carrinho de boneca - metal - Carrinho de boneca em estrutura metálica com capota revestida em tecido 100% algodão, com movimento retrátil, encosto reclinável, cesto porta objeto, rodas duplas frontais direcionáveis. Depois de fechado o carrinho deverá permanecer em pé. Dimensões aprox..: C54xL40xA73cm. Produto com aprovação e certificação do INMETRO sem riscos para criança.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 5 | R$ 211,00 | R$ 1.055,00 |
| 22 | Conjunto de encaixes - Cabeça mamãe e filhotes - MDF - Descrição: 10 placas produzidas em papelão cinza laminado com espessura mínima de 1,8mm + papel couchê 115 grs, impresso 4 cores com verniz atóxico + forro em papel alta alvura 90 grs, impresso em 1 cor, com 10 versos diferenciados um pra cada imagem. Em cada uma das imagens deve existir uma família de animal, com 2 ou 3 filhotes que são recortados em peças grandes, com facas exclusivas, que devem se encaixar. Tamanho individual das peças: 10 cm x 7cm encaixadas Itens Inclusos: 01 Caixa de madeira contendo 20 peças do quebra cabeçaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 10 | R$ 82,60 | R$ 826,00 |
| 23 | Conjunto de fantoches folclore - Conjunto de Fantoches de luxo Folclore, composto por 05 personagens: a sereia, o saci Pererê, o curupira, o boto rosa e a mula sem cabeça com aproximadamente 30 cm, feitos em espuma D20 de qualidade, cores fortes e bem definidas, tecido 100% acrílico e antialérgico, olhos com sistema de segurança dotados de trava interna na cabeça do fantoche e boca articulada. Cada um dos personagens deve possuir acessórios característicos do folclore do personagem representado. Fantoche de mão com 15cm altura e 40 cm comprimento.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 1 | R$ 253,66 | R$ 253,66 |
| 24 | Conjunto de jogos de peças sopradas para encaixe - plástico - Jogo de polietileno soprado formado por 50 peças coloridas em formato de estrela com seis pontas em forma de bolas que se encaixam umas nas outras. As peças devem medir 11 cm de uma extremidade a outra.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 2 | R$ 130,83 | R$ 261,66 |
| 25 | Máquina fotográfica - plástico; - Máquina fotográfica em material plástico, com flash e sons reais de tirar foto. Possui 3 botões com frases em português: “Olha o passarinho”, “Diga X” e “Vamos tirar uma foto”. Lentes giratórias com som divertido. Espaço para colocar a foto da criança. Idade a partir de 12 meses Dimensões aproximadas: L19cmxA22cmxP10cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 5 | R$ 81,85 | R$ 409,25 |
| 26 | Telefone - plástico - Telefone infantil em material plástico atóxico, colorido, com teclas móveis, botão para emitir som de toque e com o fone ligado à base por cordão curto. Dimensões aprox..: C19xL17xA12cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 5 | R$ 42,62 | R$ 213,10 |
| 27 | Conjunto dominó com textura - MDF; - Jogo de Dominó Inclusão Texturas Tátil com 28 peças em MDF. Dominó confeccionado em M.D.F., E.V.A., Lixa, Feltro, Velcro e Carapinha, composto por 28 peças de 7 x 3,5 cm. Cada peça apresenta 2 orifícios onde cada orifício contém 1 tipo de textura. Embalagem: Caixa de madeira com tampa serigrafada medindo 18 x 18 x 5 cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 3 | R$ 124,30 | R$ 372,90 |
| 28 | Conjunto fantoches animais domésticos; - Fantoches de Feltro Animais Domésticos, 10 fantoches de mão, cada um medindo 25 cm de altura. Confeccionados em feltro e costurados nas laterais, com corpo em diferentes cores e detalhes, similares aos animais. Olhos com sistema de segurança, dotados de trava interna na cabeça do fantoche.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 1 | R$ 153,17 | R$ 153,17 |
| 29 | Conjunto fantoches família branca; - Fantoches de luxo Família Branca, composto por 6 personagens Mamãe, Papai, Menino, Menina, Vovó e Vovô, com aproximadamente 30 cm de altura, feitos em espuma D20 de qualidade, cores fortes e bem definidas. Tecido 100% acrílico e antialérgico, cabelos de lã 100% acrílica e antialérgica e bem costurados na cabeça. Acabamento: Fantoches com corpo na cor cremepérolabege claro, com vestimentas, cabelos e acessórios e demais características representativas de cada membro da família Olhos com sistema de segurança, dotados de trava interna na cabeça do fantoche e boca articulada na cor vermelha.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 1 | R$ 150,38 | R$ 150,38 |
| 30 | Conjunto fantoches família negra; - Fantoches de luxo Família Branca, composto por 6 personagens Mamãe, Papai, Menino, Menina, Vovó e Vovô, com aproximadamente 30 cm de altura, feitos em espuma D20 de qualidade, cores fortes e bem definidas. Tecido 100% acrílico e antialérgico, cabelos de lã 100% acrílica e antialérgica e bem costurados na cabeça. Acabamento: Fantoches com corpo na cor marrom, com vestimentas, cabelos e acessórios e demais características representativas de cada membro da família Olhos com sistema de segurança, dotados de trava interna na cabeça do fantoche e boca articulada na cor vermelha.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 1 | R$ 146,30 | R$ 146,30 |
| 31 | Conjunto jogos profissões - MDF - Jogo da Memória Profissões em MDF 8 conjuntos com 3 peças cada, medindo 120x60x3mm. As peças deverão ser impressas frente e verso em 4 cores – com ilustrações de profissionais, seus instrumentos de trabalho e nominação – de forma que possibilitem o intercâmbio entre elas – cabeçatroncopernas. Caixa de madeira tipo estojo, medindo aprox. 210x153x45mm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 2 | R$ 37,77 | R$ 75,54 |
| 32 | Fogão - Fogão Infantil em plástico de alta qualidade, com micro-ondas, duas bocas de fogão com grelhas cromadas, pia, forno, pratinhos, copinhos e diversos utensílios básicos. Além disso, possui também torneira que sai água de verdade. Os botões reguladores de gás devem possuir mecanismo para ser girados e indicadores na horizontal para sinalizar o gás ligadodesligado, similar a um botão de fogão real. Acompanha também 2 panelinhas com tampa, 1 travessa, 2 facas, 2 garfos, 2 pratos, 2 copos, 2 escumadeiras, 1 espátula, 1 concha e 1 cartela de adesivos. Dimensões aprox..: A53xL37xP30cm Produto com aprovação e certificação do INMETRO sem riscos para criança. O produto deve conter manual de instrução em Português para montagem, instalação e uso do brinquedo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 6 | R$ 221,40 | R$ 1.328,40 |
| 33 | Geladeira - Geladeira Infantil Duplex Grande Rosa c15 itens que imitam alimentos, com portas que abrem e fecham, compartimentos para armazenar alimentos fictícios e acessórios. Dimensões aprox.: C17xA64xL28cm Produto com aprovação e certificação do INMETRO sem riscos para criança. O produto deve conter manual de instrução em Português para montagem, instalação e uso do brinquedo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 6 | R$ 211,39 | R$ 1.268,34 |
| 34 | Pia de cozinha - Pia de Cozinha infantil confeccionada em plástico resistente, com acessórios e reservatório de água para sair água de verdade. Vem com torneira, pratinhos e talheres. Produto com aprovação e certificação do INMETRO sem riscos para criança. O produto deve conter manual de instrução em Português para montagem, instalação e uso do brinquedo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 5 | R$ 182,34 | R$ 911,70 |
| 35 | Teatro de fantoches - madeira - Teatro de Fantoches – um teatro para bonecos de fantoches, com estrutura em madeira maciça lixada, sem rebarbas ou partes pontiagudas. Paredes frontal e lateral em MDF, com espessura de 3mm, ilustradas com serigrafia. O painel frontal deve medir aproximadamente 79cm largurax75 altura – com janela de aproximadamente 68x33cm. As laterais devem ser afixadas com dobradiças metálicas e medir aproximadamente 29 cm largurax59 altura. Estrutura acompanhada de cortina de tecido 100% algodão, antialérgico na área da janela.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 1 | R$ 357,44 | R$ 357,44 |
| Total estimado dos itens | R$ 23.460,95 | ||||
Objeto completo
Aquisição de brinquedos didáticos e material esportivo em atendimento ao Convênio 201400138 para atender ao Cemei Izabel Maria de Jesus no Município de Janaúba- MG.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE JANAUBA
- CNPJ
- 18.017.392/0001-67
- Unidade
- MUNICIPIO DE JANAUBA
- Código da unidade (UASG)
- 001
- Local
- Janaúba - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 49
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18017392000167-1-000123/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/05/2025 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material esportivo
Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
- Montagem e instalação inclusas
- Garantia contra corrosão
CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material esportivo em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 23.460,95 está abaixo da metade das contratações de material esportivo em Minas Gerais: é maior que 27% delas. Na amostra de 368 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.244.864,89, variando de R$ 959,85 a R$ 209.679.580,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE JANAUBA publicou 217 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.406.967,97, e o total já movimentado soma R$ 305,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 16/2025?
O recebimento de propostas vai até 22/05/2025 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 23.460,95, distribuído em 35 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital 49.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Janaúba - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JANAUBA, em Janaúba - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18017392000167-1-000123/2025 · Última atualização do órgão: 16/12/2025 às 13:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.