{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/98671597000109/2026/386",
  "numeroControlePNCP": "98671597000109-1-000386/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-13T17:56:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T03:47:20.044Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-brinquedos-destinados-as-novas-turmas-das-veranopolis-rs-98671597000109-2026-386",
 "id": 2663042,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "228/2026",
 "objeto": "Aquisição de brinquedos destinados às novas turmas das Escolas de Educação Infantil do Município",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE VERANOPOLIS",
  "cnpj": "98671597000109",
  "unidade": "PREFEITURA DE VERANOPOLIS",
  "uasg": "98671597000109",
  "municipio": "Veranópolis",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "412",
 "valorEstimado": 3423.9,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-13T17:56:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Boneca Praia Básica - Características mínimas: 01 (uma) boneca infantil; Altura aproximada de 30 cm; Corpo confeccionado em plástico resistente; Cabelos sintéticos na cor loira; Vestimenta tipo maiô, com estampa ou detalhes decorativos; Indicação de uso para crianças a partir de 3 anos de idade; Produto novo, acondicionado em embalagem adequada e original de fábrica; Deverá possuir certificação de segurança exigida pelos órgãos competentes, quando aplicável, especialmente certificação do INMETRO para brinquedos; O produto deverá atender às normas de segurança aplicáveis a brinquedos infantis.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 11,
   "valorUnitario": 31.9,
   "valorTotal": 350.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Boneca Beijinho - Características mínimas: confeccionada em plástico resistente e tecido, com acabamento adequado para uso infantil; Acompanha acessórios para brincadeiras de faz de conta e cuidados com a boneca; Os acessórios deverão permitir simular atividades como alimentar, cuidar e colocar a boneca para dormir; Design e acabamento apropriados ao público infantil; Indicada para crianças a partir de 3 anos de idade; Produto novo, acondicionado em embalagem adequada; Deverá possuir certificação de segurança exigida pelos órgãos competentes, quando aplicável, especialmente certificação do INMETRO para brinquedos; O produto deverá atender às normas de segurança aplicáveis aos brinquedos infantis.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 12,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Boneca Dream -  Características mínimas:  confeccionada em material plástico/PVC resistente, com aproximadamente 30 cm de altura; Vestimenta composta por vestido; Acompanha, no mínimo, 01 (um) calçado; Acabamento adequado para brinquedo infantil, sem partes cortantes ou elementos que ofereçam riscos durante o uso; Indicada para crianças a partir de 3 anos de idade; Produto novo, acondicionado em embalagem adequada; Deverá possuir certificação compulsória de segurança para brinquedos, conforme regulamentação vigente do INMETRO, O produto deverá atender às normas de segurança aplicáveis aos brinquedos infantis.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 11,
   "valorUnitario": 29.9,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Boneca Bebê -  Características mínimas: confeccionada em material adequado para brinquedo, com aproximadamente 17,5 cm de altura; Boneca infantil,  com cabelos macios e próprios para pentear; Corpo confeccionado em material plástico adequado para brinquedos infantis; Acabamento adequado para uso por crianças; Possibilidade de pentear e realizar penteados nos cabelos da boneca; Produto novo e acondicionado em embalagem adequada; Indicação de faixa etária conforme classificação de segurança do produto; Deverá possuir certificação compulsória de segurança para brinquedos, conforme regulamentação vigente do INMETRO, quando aplicável; O produto deverá atender às normas de segurança aplicáveis aos brinquedos infantis.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 24.5,
   "valorTotal": 294,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Boneca com lacinho -  Características mínimas: boneca infantil; Altura aproximada de 20 cm; Corpo confeccionado em vinil; Vestimenta confeccionada em tecido de poliéster; Cabelos confeccionados em polipropileno; Acompanha 01 (um) lacinho como acessório/detalhe; Braços, pernas e cabeça com possibilidade de movimentação; Acabamento adequado para brinquedo infantil; Indicada para crianças a partir de 3 anos; Produto novo, acondicionado em embalagem adequada; Deverá possuir certificação compulsória de segurança para brinquedos, conforme regulamentação vigente do INMETRO, com respectivo selo de conformidade; O produto deverá atender às normas de segurança aplicáveis aos brinquedos infantis.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 12,
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   "valorTotal": 358.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Carrinho Jipe -   Características mínimas: Confeccionado em plástico resistente e adequado para brinquedos infantis; Dimensões aproximadas de 52 cm de comprimento, 15 cm de largura e 17,5 cm de altura; Possuir rodas livres, permitindo que o brinquedo seja movimentado manualmente, sem motor, pilhas ou baterias; Design inspirado em veículo tipo jipe/off-road; Acompanhar 01 (um) bote como acessório; Acabamento adequado e seguro para utilização infantil; Indicado para crianças a partir de 3 anos de idade; Produto novo, acondicionado em embalagem adequada; Deverá possuir certificação compulsória de segurança para brinquedos, conforme regulamentação vigente do INMETRO, com respectivo selo de conformidade; Deverá atender às normas de segurança aplicáveis aos brinquedos infantis.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 25.9,
   "valorTotal": 207.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Carrinho Esportivo tipo MXT -  Características mínimas: 01 (um) carrinho infantil de design esportivo; Aparência de veículo automotivo esportivo, com carroceria compacta e linhas aerodinâmicas; Perfil baixo e acabamento que remeta visualmente a um automóvel esportivo; Rodas livres para movimentação manual; Confeccionado em polipropileno ou material plástico de resistência equivalente; Sem motor, propulsão elétrica ou necessidade de pilhas/baterias; Indicado para crianças a partir de 3 anos; Produto novo, acondicionado em embalagem adequada; Deverá possuir certificação compulsória de segurança para brinquedos, conforme regulamentação vigente do INMETRO, com respectivo selo de conformidade.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 39.9,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Carrinho Caminhão Bombeiro - Características mínimas: 01 (um) caminhão de bombeiro infantil; Comprimento aproximado de 16,5 cm; Confeccionado em plástico resistente, compatível com polipropileno (PP); Sistema de fricção, para movimentação manual do veículo; Não necessita de pilhas ou baterias; Design característico de caminhão de bombeiros; Possuir escada simulada; Possuir mangueira simulada; Rodas funcionais para movimentação do brinquedo; Acabamento adequado e seguro para utilização infantil; Indicado para crianças a partir de 3 anos de idade; Produto novo, acondicionado em embalagem adequada; Deverá possuir certificação compulsória de segurança para brinquedos, conforme regulamentação vigente do INMETRO, com respectivo selo de conformidade; Deverá atender às normas de segurança aplicáveis aos brinquedos infantis.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 39.9,
   "valorTotal": 319.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Carrinho tipo Tiger Monster - Características mínimas: 01 (um) carrinho infantil tipo Monster Truck; Confeccionado em plástico resistente e adequado para brinquedos infantis; Dimensões aproximadas de 20 cm de comprimento × 14 cm de largura × 15 cm de altura; Carroceria robusta, elevada e com aparência de veículo off-road; Rodas grandes em relação à carroceria, características de veículos tipo Monster Truck; Design esportivo, com elementos visuais que remetam a veículos de competição e aventura; Movimentação manual, sem necessidade de pilhas ou baterias; Acabamento adequado e seguro para utilização infantil; Indicado para crianças a partir de 3 anos de idade; Produto novo, acondicionado em embalagem adequada; Deverá possuir certificação compulsória de segurança para brinquedos, conforme regulamentação vigente do INMETRO, com respectivo selo de conformidade; Deverá atender às normas de segurança aplicáveis aos brinquedos infantis.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 7,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Carrinho Conversível - Características mínimas: 01 (um) carrinho infantil esportivo; Modelo conversível, com configuração de veículo aberto, característica de automóveis conversíveis; Design inspirado em carro esportivo, com linhas modernas e acabamento característico; Carroceria compacta e perfil esportivo; Rodas funcionais para movimentação manual; Confeccionado em plástico resistente e adequado para brinquedos infantis; Sem necessidade de pilhas ou baterias, salvo se o produto ofertado possuir recursos eletrônicos adicionais; Acabamento adequado e seguro para utilização infantil; Produto novo e acondicionado em embalagem adequada; Indicado para crianças conforme faixa etária estabelecida pelo fabricante e certificação aplicável; Deverá possuir certificação compulsória de segurança para brinquedos, conforme regulamentação vigente do INMETRO, com respectivo selo de conformidade.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 7,
   "valorUnitario": 33.5,
   "valorTotal": 234.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Carrinho Blazer Caiaque - Características mínimas: 01 (um) carrinho infantil tipo SUV de aventura; Design robusto, inspirado em veículos off-road/SUV; Rodas grandes e funcionais; confeccionado em material plástico resistente e adequado para uso infantil; Comprimento aproximado de 25 cm; 01 (um) caiaque removível, posicionado na parte superior do veículo; Caiaque removível sem necessidade de ferramentas; Possibilitar brincadeiras de aventura, exploração e faz de conta; Cores sortidas, conforme disponibilidade, quando aplicável; Indicado para crianças a partir de 3 anos de idade; Produto novo, acondicionado em embalagem adequada; Deverá possuir certificação compulsória de segurança para brinquedos, conforme regulamentação vigente do INMETRO, com respectivo selo de conformidade; Deverá atender às normas de segurança aplicáveis aos brinquedos infantis.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 7,
   "valorUnitario": 27.5,
   "valorTotal": 192.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Carrinho Esportivo tipo  Concept - Características mínimas: 01 (um) carrinho infantil esportivo tipo concept car; Design inspirado em automóvel esportivo de conceito, com visual moderno e arrojado; Carroceria compacta e de perfil baixo; Linhas externas marcantes e acabamento esportivo; Confeccionado em polipropileno ou material plástico de resistência equivalente; Rodas funcionais para movimentação manual; Sem necessidade de pilhas ou baterias; Cores variadas, conforme disponibilidade; Produto novo, acondicionado em embalagem adequada; Indicado para crianças conforme a classificação etária do produto; Deverá possuir certificação compulsória de segurança para brinquedos, conforme regulamentação vigente do INMETRO, com respectivo selo de conformidade.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 7,
   "valorUnitario": 29.9,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Carrinho Caminhão Boiadeiro 16cm - Características mínimas: 01 (um) caminhão infantil; Modelo com estrutura articulada; Configuração inspirada em caminhão boiadeiro e caminhão caçamba; Possuir carroceria traseira adequada à representação de transporte de carga/animais; Dimensões aproximadas de 16 cm de comprimento × 8,5 cm de largura × 10 cm de altura; Confeccionado em material plástico resistente e adequado para brinquedos infantis; Rodas funcionais para movimentação manual; Acabamento liso, sem rebarbas ou partes cortantes; Destinado a brincadeiras de faz de conta, estimulando a criatividade e a coordenação motora; Produto novo, acondicionado em embalagem adequada; Deverá possuir certificação compulsória de segurança para brinquedos, conforme regulamentação vigente do INMETRO, com respectivo selo de conformidade; Deverá atender às normas de segurança aplicáveis aos brinquedos infantis.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 7,
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 "documentos": [
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   "tipo": "Termo de Referência",
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