{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82854670000130/2026/390",
  "numeroControlePNCP": "82854670000130-1-000390/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-05T16:25:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T20:32:23.356Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-brinquedos-destinados-a-praca-do-centro-de-xaxim-sc-82854670000130-2026-390",
 "id": 2246907,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 178/2026",
 "objeto": "Aquisição de brinquedos destinados à Praça do Centro de Xaxim/SC, com a finalidade de promover a substituição e renovação dos equipamentos atualmente instalados no local.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE XAXIM",
  "cnpj": "82854670000130",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC",
  "uasg": "988387",
  "municipio": "Xaxim",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "444/2026",
 "valorEstimado": 8600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-05T16:25:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Gangorra confeccionada em tubo de aço de 1 1/2 polegada",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1100,
   "valorTotal": 2200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Balanço infantil confeccionado em tubo de aço de 2 polegadas, equipado com assentos de madeira e correntes de sustentação, destinado à instalação em espaço público de lazer e recreação.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 1500,
   "valorTotal": 4500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Suporte para roda giratória.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 950,
   "valorTotal": 1900,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL PROCESSO N 444  DISPENSA N 178  2026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-05T16:25:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2246907/1"
  },
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-05T16:25:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2246907/2"
  },
  {
   "titulo": "COMPROVACAO DE HABILITACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-05T16:25:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2246907/3"
  },
  {
   "titulo": "DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-05T16:25:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2246907/4"
  },
  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA DA DISPENSA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-05T16:25:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2246907/5"
  },
  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA DE PRECO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-05T16:25:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2246907/6"
  },
  {
   "titulo": "RAZAO DE ESCOLHA DO CONTRATADO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-05T16:25:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2246907/7"
  }
 ]
}