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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "numeroControlePNCP": "08928517000157-1-000110/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-28T14:22:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-28T14:47:02.977Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-brinquedos-destinados-a-festa-alusiva-ao-dia-belem-pb-08928517000157-2026-110",
 "id": 1803981,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "40/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DESTINADOS A FESTA ALUSIVA AO DIA DAS CRIANÇAS ASSISTIDAS PELA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BELEM",
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  "unidade": "Prefeitura Municipal de Belém",
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  "municipio": "Belém",
  "uf": "PB",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Encerrada"
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 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0154/2026",
 "valorEstimado": 33492.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-28T14:22:09.000Z",
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "BICICLETA INFANTIL ARO 12, PESO MÁXIMO SUPORTADO: 21 KG, CORES DIVERSAS",
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  {
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  {
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  {
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  {
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   "descricao": "PATINETE, ALTURA TOTAL DE 88 CM, IDEAL PARA CRIANÇAS DE 06 A 12 ANOS",
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  {
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   "descricao": "QUADRICICLO INFANTIL, COM EMPURRADOR E PEDAL, IDADE RECOMENDADA A PARTIR DE 01 ANO",
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   "descricao": "BONECAS EM SILICONE VINIL, TIPO BEBÊ REBORN",
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  {
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   "descricao": "TABLET COM TELA IMERSIVA DE 11 POLEGADAS, CÂMERA TRASEIRA 8MP, WIFI",
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 "documentos": [
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   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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   "tipo": "Termo de Referência",
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