{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/44563575000198/2026/72",
  "numeroControlePNCP": "44563575000198-1-000072/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-17T16:52:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-22T07:09:52.442Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-brinquedos-destinados-a-distribuicao-gratuita-chavantes-sp-44563575000198-2026-72",
 "id": 1427543,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "068/2026",
 "objeto": "Aquisição de brinquedos destinados à distribuição gratuita às crianças matriculadas na rede pública municipal de ensino do Município de Chavantes/SP e do Distrito de Irapé, no âmbito da ação social alusiva ao Dia das Crianças, promovida pelo Fundo Social de Solidariedade, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CHAVANTES",
  "cnpj": "44563575000198",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Chavantes",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "135/2026",
 "valorEstimado": 28872,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-17T16:52:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-18T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-23T11:45:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]U5nLSAUuPTULymGLOaCau9u4wKR8Wc5MbI_sGP8XpqT8il03dQ3LQy3gdpipJYlCIYPXq01CoCkefo6uL4gK7PPN3Gl0wyy8YcL0147mU4A=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO   TIPO CAPOTAO CONFECCIONADA EM MATERIAL SINTETICO DE ALTA RESISTENCIA PVC OU PU COM ACABAMENTO COSTURADO A MAO OU OUTRO SISTEMA DE ALTA RESISTENCIA TAMANHO OFICIAL NO 5 CIRCUNFERENCIA APROXIMADA DE 68 A 70 CM PESO ENTRE",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 17.59,
   "valorTotal": 5277,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "BONECA TIPO BEBE BONECA DESTINADA A PRIMEIRA INFANCIA CONFECCIONADA INTEGRALMENTE EM VINIL MACIO OU BORRACHA TERMOPLASTICA COMPROVADAMENTE ATOXICA LAVAVEL E LIVRE DE FTALATOS SEM PECAS PEQUENAS DESTACAVEIS INDICADA PARA ATIVIDADES LUDICAS E PEDA",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 27,
   "valorTotal": 8100,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "JOGO DE CARTAS RECREATIVO E EDUCATIVO JOGO DE CARTAS FAMILIAR COM DINAMICA DE DESCARTE POR CORRESPONDENCIA DE COR E NUMERO DESTINADO A ATIVIDADES PEDAGOGICAS RECREATIVAS E DE CONVIVENCIA EM UNIDADES ESCOLARES E CENTROS DE ASSISTENCIA SOCIAL O JOGO",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 700,
   "valorUnitario": 15.15,
   "valorTotal": 10605,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "URSO DE PELUCIA URSO DE PELUCIA BRINQUEDO LUDICO ANTIALERGICO COM TAMANHO APROXIMADO ENTRE 30 CM E 40 CM DESTINADO A ATIVIDADES RECREATIVAS E DE ACOLHIMENTO EM UNIDADES ESCOLARES E ASSISTENCIAIS APROPRIADO PARA TODAS AS IDADES INCLUSIVE CRIANCA",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 48.9,
   "valorTotal": 4890,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_DISPENSA_DE_LICITAO_1docmesclado",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-17T16:52:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1427543/1"
  }
 ]
}