AQUISICAO DE BRINQUEDOS
MUNICIPIO DE CACAPAVA · Município de Caçapava
Documentos do edital
Itens da contratação (34)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACO PEQUENO - CORES SORTIDAS ESTRUTURA EM MADEIRA REFLORESTADA OU PLASTICO ATXATX RESISTENTE COM 05 HASTES METALICAS OU PLASTICAS FIXAS. ACOMPANHA 50 ARGOLAS PLASTICAS COLORIDAS E CORES SORTIDAS (10 EM CADA HASTE) PARA TRABALHAR UNIDADE, DEZENA, CENTENA, UNIDADE DE MILHARE DEZENA DE MILHAR. DIMENTSOES APROXIMADAS DE 20X15 CM. ACABAMENTO ATOXICO E ARREDONDADO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 20 | R$ 19,00 | R$ 380,00 |
| 2 | ADAPTADOR PARA LAPIS COM ENCAIXE DE DEDO ADAPTADOR ERGONOMICO EM SILICONE ATOXICO, MALEAVELE AN TIALERGICO. DESIGN ANATOMICO COM CAVIDADES PARA ENCAIXE DOS DEDOS (POLEGAR, INDICADOR E MEDIO), POSSIBILITANDO A PEGA CORRETA E A REDUCAO DA FADIGA MUSCULAR DURANTE A ESCRITA. COMPATIVEL COM LAPIS E CANETAS DE DIAMETRO PADRAO. CORES VARIADAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 5 | R$ 17,90 | R$ 89,50 |
| 3 | ALFABETO SILABICO 165 PECAS CONJUNTO COMPOSTO POR NO MINIMO 165 PECAS CONFECCIONADAS EM MDF DE 03 MM, IMPRESSAS COM SILABAS DIVERSAS EM CAIXA ALTA E COR ATOXICA. PECAS COM DIMENSOES APROXIMADAS DE 04X04 CM. ACOMPANHA CAIXA DE MADEIRA OU PLASTICO PARA ARMAZENAMENTO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 4 | R$ 92,00 | R$ 368,00 |
| 4 | ALINHAVOS DE NUMEROS CONJUNTO COMPOSTO POR PLACAS REPRESENTANDO OS NUMEROS DE 0 A 9, CONFECCIONADAS EM MDF COM ESPESSURA MINIMA DE 03 MM OU PLASTICO RIGIDO ATOXICO, CONTENDO PERFURACOES BORDADAS NAS BORDAS PARA PASSAGEM DE FIOS. ACOMPANHA CORDOES/CADARCOS DE POLIESTER COLORIDOS COM PONTEIRAS PLASTICAS PARA FACILITAR O ENCAIXE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 4 | R$ 74,00 | R$ 296,00 |
| 5 | ALINHAVOS DE VOGAIS CONJUNTO COMPOSTO POR PLACAS REPRESENTANDO AS VOGAIS (A, E, I, O, U), CONFECCIONADAS EM MDF COM ESPESSURA MINIMA DE 03 MM OU PLASTICO RIGIDO ATOXICO, CONTENDO PERFURACOES PARA PASSAGEM DE FIOS. ACOMPANHA CORDOES COLORIDOS COM PONTEIRAS PLASTICASPROTETORAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 4 | R$ 68,00 | R$ 272,00 |
| 6 | APRENDENDO AS OPERACOES JOGO PEDAGOGICO MATEMATICO COMPOSTO POR PLACAS/PECAS EM MDF OU PLASTICO ATOXICO CONTENDO NUMEROS ESINAIS DAS OPERACOES BASICAS (ADICAO, SUBTRACAO,MULTIPLICACAO E DIVISAO). PERMITE A MONTAGEM DEEQUACOES SIMPLES. EMBALADO EM CAIXA DE MADEIRA OUPAPELAO REFORCADO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 4 | R$ 45,00 | R$ 180,00 |
| 7 | APRENDENDO BRAILLE QUEBRA CABECA DE ENCAIXE QUEBRA CABECA DE ENCAIXECONFECCIONADO EM MDF OU MADEIRA ATOXICA, CONTENDO LETRAS DO ALFABETO COM IMPRESSAO EM CAIXA ALTAE SIMBOLOGIA BRAILLE EM RELEVO CORRESPONDENTE A CADA LETRA. PECAS COM ENCAIXE ANATOMICO E BORDAS ARREDONDADAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 2 | R$ 72,90 | R$ 145,80 |
| 8 | BLOCO LOGICOS - 48 PECAS EM MDF CONJUNTO COM 48 PECAS EM MDF, DIVIDIDAS EM 04 FORMAS (CIRCULO, QUADRADO, TRIANGULO E RETANGULO), 03 CORES (AMARELO, AZUL E VERMELHO), 02 TAMANHOS (GRANDE E PEQUENO) E 02 ESPESSURAS (FINO E GROSSO). PINTURA ATOXICA E CAIXA DE MADEIRA PARA ARMAZENAMENTO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 4 | R$ 69,00 | R$ 276,00 |
| 9 | BRINCANDO COM OS NUMEROS - 114 PECAS CONJUNTO DIDATICO COM NO MINIMO 114 PECAS CONFECCIONADAS EM MDF, CONTENDO NUMERAIS DE 0 A 9, SINAIS MATEMATICOS E PECAS COM ILUSTRACOES QUANTITATIVAS. PINTURA ATOXICA DE ALTA DURABILIDADE. ACOMPANHA CAIXA PARA ORGANIZACAO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 2 | R$ 70,50 | R$ 141,00 |
| 10 | COMUNICACAO ALTERNATIVA PARA CRIANCAS KIT DE COMUNICACAO ALTERNATIVA E AMPLIADA (CAA) COMPOSTO POR PRANCHAS E PECAS/CARTAS EM MATERIAL PLASTIFICADO OU EVA RESISTENTE, COM PICTOGRAMAS, SIMBOLOS E ILUSTRACOES DE ROTINA, EMOCOES, NECESSIDADES BASICAS E OBJETOS. FIXACAO DAS PECAS POR VELCRO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 4 | R$ 100,00 | R$ 400,00 |
| 11 | CORRIDA DA TARTARUGA GIGANTE JOGO DE TABULEIRO GIGANTE IMPRESSO EM LONA SINTETICA OU MATERIAL PLASTICO LAVAVEL E IMPERMEAVEL, COM DIMENSOES MINIMAS DE 150X100 CM. ACOMPANHA PEcAS GRANDE EM FORMATO DE TARTARUGAS E DADO GIGANTEEM ESPUMA REVESTIDA COM COURO SINTETICO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 1 | R$ 340,00 | R$ 340,00 |
| 12 | CORRIDA DOS PES RECURSO PSICOMOTOR CONFECCIONADO EM BORRACHA OU EVA DE ALTA DENSIDADE, CONTENDO BASES EM FORMATO DE PES COM ALCAS DE CORDA OU CINTAS DE TECIDO REFORCADO PARA FIXACAO DOS PES DAS CRIANCAS, PERMITINDO O TRABALHO DE COORDENACAO E EQUILIBRIO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 1 | R$ 340,00 | R$ 340,00 |
| 13 | DISCO DE FRACOES - 96 PECAS CONJUNTO DE DISCOS FRACIONARIOS COMPOSTO POR NO MINIMO 96 PECAS CONFECCIONADAS EM PLASTICO ATOXICOOU MDF COLORIDO, REPRESENTANDO FRACOES (INTEIRO,MEIO, TERCOS, QUARTOS, QUINTOS, SEXTOS, OITAVOS,DECIMOS E DODECIMOS). ACOMPANHA BASE DE ENCAIXEOU CAIXA ORGANIZADORA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 4 | R$ 74,00 | R$ 296,00 |
| 14 | DOMINO DE ADICAO JOGO DE DOMINO CONFECCIONADO EM MDF COM NO MINIMO28 PECAS DE DIMENSOES APROXIMADAS DE 07X03 CM EESPESSURA DE 03 MM. IMPRESSAO COM OPERACOES DE ADICAO DE UM LADO E RESULTADOS CORRESPONDENTES DO OUTRO. PINTURA ATOXICA E CAIXA DE MADEIRA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 4 | R$ 32,00 | R$ 128,00 |
| 15 | DADO CUBO GRANDE PARA JOGOS JOGOS CUBO GIGANTE PARA JOGOS COM DIMENSOES MINIMAS DE 15X15X15 CM, CONFECCIONADO EM ESPUMA DE ALTA DENSIDADE REVESTIDA EM MATERIAL SINTETICO IMPERMEAVEL E LAVAVEL (CORINO OU PVC), COM PONTOS OU NUMEROS IMPRESSOS OU APLICADOS EM SILKSCREEN.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 30 | R$ 78,00 | R$ 2.340,00 |
| 16 | DOMINO DE DIVISAO JOGO DE DOMINO CONFECCIONADO EM MDF COM NO MINIMO28 PECAS DE DIMENSOES APROXIMADAS DE 07X03 CM EESPESSURA DE 03 MM. IMPRESSAO ATOXICA COM OPERACOES DE DIVISAO DE UM LADO E SEUS RESPECTIVOS RESULTADOS DO OUTRO. ACOMPANHA EMBALAGEM DE ARMAZENAMENTO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 4 | R$ 32,00 | R$ 128,00 |
| 17 | DOMINO DE SUBTRACAO JOGO DE DOMINO CONFECCIONADO EM MDF COM NO MINIMO28 PECAS DE DIMENSOES APROXIMADAS DE 07X03 CM EESPESSURA DE 03 MM. IMPRESSAO ATOXICA COM OPERACOES DE SUBTRACAO E RESULTADOS CORRESPONDENTES. ACOMPANHA CAIXA DE MADEIRA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 4 | R$ 32,00 | R$ 128,00 |
| 18 | DOMINO GIGANTE DE PONTOS JOGO DE DOMINO EM TAMANHO GIGANTE COMPOSTO POR 28PECAS CONFECCIONADAS EM MDF OU EVA DE ALTA DENSIDADE. DIMENSOES APROXIMADAS DAS PECAS DE 15X07 CM, COM PONTOS MARCADOS EM BAIXO RELEVO OU PINTURAATOXICA DE ALTA VISIBILIDADE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 2 | R$ 347,00 | R$ 694,00 |
| 19 | DOMINO TATIL GRANDE JOGO DE DOMINO ADAPTADO COM NO MINIMO 28 PECAS GRANDES EM MDF OU PLASTICO. POSSUI PONTOS EM RELEVOTATIL (ESTILO BRAILLE E PONTOS ELEVADOS) PARA PERMITIR A JOGABILIDADE POR PESSOAS COM DEFICIENCIAVISUAL OU BAIXA VISO. DIMENSOES APROXIMADAS DE12X06 CM.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 2 | R$ 74,00 | R$ 148,00 |
| 20 | ENCAIXE OURICO BRINQUEDO PEDAGOGICO DE ENCAIXE EM FORMATO DE OURICO, CONFECCIONADO EM MDF OU PLASTICO ATOXICO. ACOMPANHA PINOS COLORIDOS PARA ENCAIXAR NO CORPO DOOURICO, TRABALHANDO COORDENACAO MOTORAFINA, CORES E CONTAGEM.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 4 | R$ 61,00 | R$ 244,00 |
| 21 | BRINQUEDO SILABARIO MAGNETICO Brinquedo Infantil Alfabetizacao Reforco.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 12 | R$ 100,00 | R$ 1.200,00 |
| 22 | JOGO DA VELHA GIGANTE PREMIUM TABULEIRO GIGANTE EM LONA IMPERMEAVEL OU ESTRUTURA RIGIDA DE MDF/PLASTICO COM DIMENSOES MINIMAS DE60X60 CM. ACOMPANHA 10 PECAS GRANDES (05 PECAS XE 05 PECAS O) CONFECCIONADAS EM MDF OU PLASTICOATOXICO DE ALTA RESISTENCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 2 | R$ 406,00 | R$ 812,00 |
| 23 | JOGO DE DAMA E XADREZ GIGANTE TABULEIRO GIGANTE EM LONA SINTETICA LAVAVEL COM DIMENSOES MINIMAS DE 100X100 CM. ACOMPANHA CONJUNTO COMPLETO DE PECAS DE XADREZ (REI COM NO MINIMO15 CM DE ALTURA) E PECAS DE DAMA CONFECCIONADAS EM PLASTICO UNICO E RESISTENTE OU MDF.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 1 | R$ 476,00 | R$ 476,00 |
| 24 | KIT DE ENCAIXE COM POMPONS CANUDOS E CLIPS KIT PEDAGOGICO PARA DESENVOLVIMENTO PSICOMOTOR CONTENDO: POMPONS COLORIDOS DE TECIDO DE DIVERSOS TAMANHOS, CANUDOS PLASTICOS COLORIDOS, CLIPS PLASTICOS OU METALICOS COLORIDOS, E PINCAS PLASTICAS PARA MANIPULACAO E EXERCICIOS DE PREENSAO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 4 | R$ 79,50 | R$ 318,00 |
| 25 | LINHA DE MOVIMENTACAO ATIVA 68 PECAS KIT DE ATIVIDADES MOTORA COMPOSTO POR NO MINIMO 68 PECAS VARIADAS (SEMICIRCULOS, BLOCOS, CONES, BASTOES E CONECTORES) EM PLASTICO RIGIDO OU MDF COLORIDO ATOXICO PARA MONTAGEM DE CIRCUITOS E LINHASDE MOVIMENTO DINAMICO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 1 | R$ 790,00 | R$ 790,00 |
| 26 | MEMORIA TATIL TEXTURA JOGO DA MEMORIA ADAPTADO COM NO MINIMO 12 PARES DE PECAS CONFECCIONADAS EM MDF COM DIFERENTES TEXTURAS APLICADAS NA SUPERFICIE (LIXA, TECIDO, EVA,SILICONE, ONDULADO, ENTRE OUTROS), PERMITINDO A IDENTIFICACAO POR MEIO DO TATO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 2 | R$ 70,00 | R$ 140,00 |
| 27 | NUMERAIS DO 0 A 9 BRAILLE CONJUNTO DE PLACAS REPRESENTANDO OS NUMEROS DE 0A 9, CONFECCIONADAS EM MDF OU PLASTICO ATOXICO. CADA PLACA POSSUI O NUMERO EM RELEVO VISIVEL E A CORRESPONDENTE SIMBOLOGIA BRAILLE EM RELEVO TACTIL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 2 | R$ 76,00 | R$ 152,00 |
| 28 | RELOGIO COM BRAILLE RELOGIO PEDAGOGICO DIDATICO EM MDF OU PLASTICO ATOXICO COM PONTEIROS MOVEIS MANUAS. POSSUI OS NUMEROS DAS HORAS EM IMPRESSAO CAIXA ALTA E MARCACAODOS NUMEROS EM BRAILLE ELEVADO AO LADO DE CADA HORA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 2 | R$ 51,50 | R$ 103,00 |
| 29 | SOLIDOS GEOMETRICOS - 11 PECAS MADEIRA CONJUNTO COMPOSTO POR NO MINIMO 11 FORMASGEOMETRICAS TRIDIMENSIONAIS (ESFERA, CUBO, CILINDRO, CONE, PIRAMIDES, PRISMAS, ENTRE OUTROS) CONFECCIONADOS EM MADEIRA MACICA COM ACABAMENTO LISOE ATOXICO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 4 | R$ 99,00 | R$ 396,00 |
| 30 | TESTANDO A SENSIBILIDADE - MEMORIA BRAILLE JOGO DE MEMORIA TATIL COMPONDO PECAS EM MDF OU PLASTICO COM COMBINACOES DE PONTOS EM RELEVO BRAILLE E TEXTURAS. DESENVOLVIDO PARA ESTIMULAR A SENSIBILIDADE TATIL E A APRENSAGEM DA LEITURA BRAILLE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 2 | R$ 90,00 | R$ 180,00 |
| 31 | LABIRINTO MAGNETICO - FABRICA DE SORVETE PAINEL EM WOOD/MDF COM COBERTURA DE ACRILICO TRANSPARENTE E PROTEGIDO, CONTENDO ESFERAS METALICASINTERNAS E ILUSTRACAO TEMATICA DE FABRICA DE SORVETE. ACOMPANHA CANETA MAGNETICA PRESA POR CORDAOPARA GUIAR AS ESFERAS PELO LABIRINTO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 1 | R$ 77,00 | R$ 77,00 |
| 32 | CONSTRUCAO GEOMETRICA - 109 PECAS KIT DE MONTAGEM COMPOSTO POR NO MINIMO 109 PECAS,INCLUINDO HASTES DE DIFERENTES TAMANHOS E CONECTORES/ESFERAS EM PLASTICO ATOXICO DE ALTA RESISTENCIA, PERMITINDO A CONSTRUCAO DE FORMAS GEOMETRICAS BIDIMENSIONAIS E TRIDIMENSIONAIS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 1 | R$ 51,00 | R$ 51,00 |
| 33 | ENCAIXE PERFEITO BRINQUEDO PEDAGOGICO DE ASSOCIACAO E ENCAIXE CONFECCIONADO EM MDF OU PLASTICO, COMPOSTO POR BASE EPECAS GEOMETRICAS OU ILUSTRADAS QUE SE ENCAIXAMEXATAMENTE EM SEUS RESPECTIVOS MOLDES. ACABAMENTOATOXICO E BORDAS LISAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 1 | R$ 63,00 | R$ 63,00 |
| 34 | CUBEBOT (ROBO CUBO) BONECO ARTICULADO EM FORMATO DE ROBO CONFECCIONADO EM MADEIRA COM JUNTAS CONECTADAS POR ELASTICOSRESISTENTES, CAPAZ DE ASSUMIR DIVERSAS POSES E QUE SE DOBRA COMPLETAMENTE ATE FORMAR UM CUBO PERFEITO. ACABAMENTO ATOXICO E LISO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 2 | R$ 27,85 | R$ 55,70 |
| Total estimado dos itens | R$ 12.148,00 | ||||
Objeto completo
AQUISICAO DE BRINQUEDOS
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CACAPAVA
- CNPJ
- 45.189.305/0001-21
- Unidade
- Município de Caçapava
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Caçapava - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- S00043
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 45189305000121-1-000128/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/09/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 12.148,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 46% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 71.204.765,31, variando de R$ 100,00 a R$ 210.250.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CACAPAVA publicou 123 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.756.689,26, e o total já movimentado soma R$ 216,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, manutenção de equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 00043/2026?
O recebimento de propostas vai até 17/09/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 12.148,00, distribuído em 34 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: "tr_s043.pdf", aviso_s043.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Caçapava - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CACAPAVA, em Caçapava - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45189305000121-1-000128/2026 · Última atualização do órgão: 11/09/2026 às 10:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.