Aquisição de brindes, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Rafael Jambeiro-BA
MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO · Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Balde de pipoca confeccionado em plástico resistente (PP ou similar), com capacidade mínima de 1,5 litro, formato cilíndrico, bordas reforçadas e acabamento liso, resistente a quedas e de fácil higienização. Personalização aplicada por adesivo em vinil de alta qualidade, com impressão digital colorida (alta resolução) e acabamento com laminação brilhante ou fosca, garantindo durabilidade, resistência à umidade e ao manuseio. A arte será fornecida pelo contratante e aplicada em torno do corpo do balde, ocupando área proporcional e visível. Impressão com cores vivas, sem falhas ou desbotamento.MaterialNão se aplica | Unidade | 250 | R$ 4,99 | R$ 1.247,50 |
| 2 | Copo tipo long drink, confeccionado em plástico rígido (PS, PP ou acrílico), transparente ou colorido, com capacidade mínima de 350 ml, acompanhado de tampa e canudo reutilizável. A personalização será feita por meio de adesivo vinil impresso em alta resolução ou impressão direta (UV ou serigrafia), conforme especificação do contratante. A arte gráfica será fornecida pelo órgão contratante e deverá ser aplicada de forma centralizada, nítida e durável, sem falhas de impressão, manchas ou desbotamento.MaterialNão se aplica | Unidade | 250 | R$ 4,00 | R$ 1.000,00 |
| 3 | Nécessaire confeccionada em tecido Nylon 600 de alta resistência, com fechamento em zíper, costura reforçada e acabamento interno com forro simples. Medidas aproximadas de 10 cm (altura) x 6 cm (largura) x 15 cm (comprimento). Produto com personalização na parte frontal, por meio de silk-screen, sublimação ou adesivo vinil impresso, conforme arte fornecida pelo contratante. Disponível em cores variadas, a definir conforme solicitação, sendo a impressão aplicada de forma nítida, centralizada e durável, sem falhas, manchas ou desbotamento.MaterialNão se aplica | Unidade | 300 | R$ 11,90 | R$ 3.570,00 |
| 4 | Difusor de ambiente com frasco em vidro transparente ou fosco, capacidade mínima de 40 ml, formato cilíndrico ou quadrado, com tampa rosqueável (plástica, metálica ou de alumínio) e varetas difusoras em madeira natural. Acompanha essência aromática de alta fixação, com fragrância suave e agradável (como lavanda, bamboo, erva-doce ou similar). Personalização do frasco com rótulo adesivo em vinil impresso colorido, conforme arte fornecida pelo contratante.MaterialNão se aplica | Unidade | 200 | R$ 4,99 | R$ 998,00 |
| 5 | Mochila confeccionada em tecido Nylon 600, material de alta resistência e durabilidade, com fechamento em zíper, alças ajustáveis e acabamento reforçado. Medidas aproximadas de 23 cm (altura) x 17 cm (largura) x 8 cm (profundidade). Produto com personalização frontal por meio de silk-screen, sublimação ou adesivo vinil impresso colorido em alta definição, conforme arte fornecida pelo contratante.MaterialNão se aplica | Unidade | 150 | R$ 15,00 | R$ 2.250,00 |
| 6 | Kit composto por 1 (uma) camisa, 1 (um) boné e 1 (uma) bolsa, todos personalizados com a logomarca e arte fornecida pelo contratante. Os itens devem ser confeccionados com materiais de alta qualidade, duráveis e confortáveis, conforme especificações individuais abaixo:MaterialNão se aplica | Unidade | 150 | R$ 99,99 | R$ 14.998,50 |
| 7 | Sacola plástica tipo “boca de palhaço”, confeccionada em polietileno (PEBD ou PELBD) de alta resistência, com espessura mínima de 0,08 mm, nas dimensões aproximadas de 20 cm (largura) x 30 cm (altura). Possui abertura superior com alça vazada tipo “boca de palhaço”, resistente e confortável para transporte. Personalização na face frontal por meio de impressão digital, serigrafia ou adesivo vinil impresso colorido em alta resolução, conforme arte fornecida pelo contratante.MaterialNão se aplica | Unidade | 2.000 | R$ 0,89 | R$ 1.780,00 |
| 8 | Sacola plástica tipo “boca de palhaço”, confeccionada em polietileno (PEBD ou PELBD) de alta resistência, com espessura mínima de 0,08 mm, nas dimensões aproximadas de 40 cm (largura) x 30 cm (altura). Possui abertura superior com alça vazada tipo “boca de palhaço”, resistente e confortável para transporte. Personalização na face frontal por meio de impressão digital, serigrafia ou adesivo vinil impresso colorido em alta resolução, conforme arte fornecida pelo contratante.MaterialNão se aplica | Unidade | 2.000 | R$ 1,99 | R$ 3.980,00 |
| 9 | Mochilinha confeccionada em tecido Oxford de alta qualidade, material resistente, lavável e de toque suave, com dimensões aproximadas de 15 cm (largura) x 20 cm (altura). Possui fechamento tipo “puxa-fecha” com cordão, formando alças para transporte nas costas. Personalização feita por impressão digital sublimática em alta definição, conforme arte fornecida pelo contratante.MaterialNão se aplica | Unidade | 1.000 | R$ 13,50 | R$ 13.500,00 |
| 10 | Caneca em porcelana branca, de alta qualidade, com acabamento liso e brilhante. Capacidade aproximada de 325 ml, formato cilíndrico padrão, com alça anatômica, garantindo conforto no manuseio. Produto próprio para uso alimentício, indicado para bebidas quentes e frias. Superfície adequada para personalização conforme arte fornecida pelo contratante, por meio de processo de sublimação ou técnica similar, assegurando boa fixação e durabilidade da impressão. Dimensões aproximadas: 9,5 cm de altura x 8 cm de diâmetro.MaterialNão se aplica | Unidade | 200 | R$ 29,90 | R$ 5.980,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 49.304,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de brindes, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Rafael Jambeiro-BA
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO
- CNPJ
- 13.195.862/0001-69
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro
- Código da unidade (UASG)
- 1835
- Local
- Rafael Jambeiro - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 042/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13195862000169-1-000018/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/02/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 49.304,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 63% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.719.361,78, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO publicou 75 contratações no PNCP desde 14/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 230.162,71, e o total já movimentado soma R$ 17,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, obras e serviços de engenharia, consultoria e assessoria, eventos, locação de estruturas e shows, telefonia e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DP009/2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 09/02/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 49.304,00, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DISPENSA DE LICITAÇÃO N 009-2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rafael Jambeiro - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO, em Rafael Jambeiro - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13195862000169-1-000018/2026 · Última atualização do órgão: 15/07/2026 às 08:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.