{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04892707002154/2026/9",
  "numeroControlePNCP": "04892707002154-1-000009/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-06T12:33:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T20:13:00.249Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-brindes-personalizados-destinados-as-acoes-de-recife-pe-04892707002154-2026-9",
 "id": 1089068,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "30/2026",
 "objeto": "Aquisição de brindes personalizados, destinados às ações de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT), Caneca de porcelana personalizada e Carregador de celular personalizado, conforme Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": "Em caso de divergência entre a descrição do código CATMAT e as especificações técnicas contidas no Termo de Referência, prevalecerão, para todos os efeitos, as descrições constantes no Termo de Referência.",
 "orgao": {
  "nome": "DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES",
  "cnpj": "04892707002154",
  "unidade": "SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - PE",
  "uasg": "393029",
  "municipio": "Recife",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "50604.000682/2026-77",
 "valorEstimado": 4361.34,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-06T12:33:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-06T15:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-09T15:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Caneca material: porcelana, capacidade: 300, características adicionais: personalizada, cor: branca Descrição detalha no item 3.2.1.  ITEM 1: Caneca de Porcelana Personalizada, no Termo de Referência 9/2026.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 22.57,
   "valorTotal": 3385.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Carregador Bateria Telefone Celular modelo telefone: apple, tensão alimentação: 110/220, características adicionais: portátil, com 3 saídas usb, velocidade carga: rápida Descrição detalha no item 3.2.2. ITEM 2: Carregador portátil (Power Bank), no Termo de Referência 9/2026.  .",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 162.64,
   "valorTotal": 975.84,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TR393029_000009_2026__1_.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-06T12:33:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1089068/1"
  },
  {
   "titulo": "9/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-06T12:33:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1089068/2"
  },
  {
   "titulo": "4/2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-06T12:40:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1089068/3"
  }
 ]
}