{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11431661000198/2026/15",
  "numeroControlePNCP": "11431661000198-1-000015/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-10T18:14:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T00:44:06.444Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-brindes-personalizados-contendo-identificacao-boa-esperanca-es-11431661000198-2026-15",
 "id": 42886,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "000005/2026",
 "objeto": "Aquisição de brindes personalizados, contendo identificação institucional do Município e mensagens educativas, destinados à distribuição aos cidadãos participantes das ações da campanha de combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação justifica-se pela necessidade de fortalecer as ações de prevenção e combate ao mosquito transmissor da dengue, considerando que a doença representa um relevante problema de saúde pública e exige a adoção de medidas contínuas de cons",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOA ESPERANCA",
  "cnpj": "11431661000198",
  "unidade": "Fundo Municipal de Saúde de Boa Esperança",
  "uasg": "11431661000198-002",
  "municipio": "Boa Esperança",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "003837/2026",
 "valorEstimado": 109310.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-10T18:14:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-11T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-21T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BLOCO DE ANOTAÇOES ECOLÓGICO COM CANETA PERSONALIZADO",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CADERNO BROCHURÃO 96 FOLHAS",
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   "tipo": "Material",
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  {
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   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
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   "unidade": "UNIDADE",
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  {
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   "descricao": "MOCHILA SACOCHILA PERSONALIZADA",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "tipo": "Material",
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  {
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   "descricao": "GARRAFA SQUEEZE",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "tipo": "Material",
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  {
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   "descricao": "BONÉ POLIÉSTER ABA CURVA COM TELA",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "tipo": "Material",
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  {
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   "descricao": "EMBALAGEM",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "FITILHO PLASTICO",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_PE N? 05_AQUISI??O DE BRINDES_DENGUE_SEMUS_",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-10T18:14:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/42886/1"
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