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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87708889000144/2025/145",
  "numeroControlePNCP": "87708889000144-1-000145/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-24T03:10:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T22:52:32.342Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-brindes-para-distribuicao-aos-servidores-constantina-rs-87708889000144-2025-145",
 "id": 1514548,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "95/2025",
 "objeto": "Aquisição de brindes para distribuição aos Servidores Municipais de Constantina/RS, em virtude das festividades de Natal e Ano Novo.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CONSTANTINA",
  "cnpj": "87708889000144",
  "unidade": "ADM",
  "uasg": "01",
  "municipio": "Constantina",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "158",
 "valorEstimado": 16863.6,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-23T13:04:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1467006,14,45700&cs=1RzPgknzEe7-vrS7iNoOcNI3jki8",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
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   "descricao": "Espumante Moscatel Rosé, com no mínimo 660 ml, acondicionado em garrafa de vidro, entregue já embalado para presente, com papel celofane e laço.",
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   "descricao": "Panettone com gotas de chocolate, com no mínimo 400g, bem embalado e acondicionado em caixa de papel, entregue já embalado para presente, com papel celofane e laço.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 470,
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-23T13:04:46.000Z",
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   "tipo": "Outros Documentos",
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