{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13394044000195/2026/84",
  "numeroControlePNCP": "13394044000195-1-000084/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-25T15:43:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T13:29:42.662Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-brindes-para-atender-as-atividades-educativas-dias-d-avila-ba-13394044000195-2026-84",
 "id": 1759912,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "16/2026",
 "objeto": "Aquisição de brindes para atender as atividades educativas, cognitivas e recreativas do Dia das Crianças no município de Dias d’Ávila-BA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE DIAS D'AVILA",
  "cnpj": "13394044000195",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA",
  "uasg": "13394044000195",
  "municipio": "Dias d'Ávila",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "77",
 "valorEstimado": 23300,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-25T15:43:26.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BOLA DE ENCAIXAR, composto por 05 blocos para encaixes em diferentes formas.. Especificação: Deve ser colorida e possuir cores vibrantes.  Material plástico ou polipropileno.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 10,
   "valorTotal": 2000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Bola esportiva - confeccionada em vinil com selo de qualidade INMETRO, resistente, tipo dente de leite.. Especificação: Válvula removível e cores sortidas, embalada individualmente.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 3,
   "valorTotal": 1500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Boneca tipo Barbie, tamanho mínimo 28cm,. Especificação: fabricada em material plástico, embalada em caixa individual.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 22,
   "valorTotal": 11000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Carrinhos em plástico, modelos diversos. Especificação: ( tipo caçamba, caminhão tanque, caminhão baú, ambulância, bombeiros, policia e outros) Tamanho mínimo 20cm. Apropriado para crianças maiores de 03 anos.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 18,
   "valorTotal": 5400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Corda para pular (pula corda), confeccionada em nylon, com pegador em plástico nas pontas.. Especificação: A corda deve ser resistente, medindo entre 2,5 a 4 metros, embalada individualmente com identificação da marca do fabricante.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 3,
   "valorTotal": 900,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Dominó plástico na caixinha com tampa individual. Especificação: embalagem individual em caixa com 28 peças.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 250,
   "valorUnitario": 3,
   "valorTotal": 750,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Jogo de boliche infantil, confeccionado em material plástico,. Especificação: contendo no minimo 05 pinos com altura aproximada de 22cm e 02 bolas com diametro de aproximadamente 10cm. Cores variadas. Embalado individualmente em saco plástico com etiqueta contendo especificações do fabricante.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 250,
   "valorUnitario": 7,
   "valorTotal": 1750,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO_DE_DISPENSA_N__016_2026_E_EXTRATO.pdf",
   "tipo": "Projeto Executivo",
   "publicadoEm": "2026-09-25T15:43:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1759912/1"
  }
 ]
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