{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03587269000104/2026/69",
  "numeroControlePNCP": "03587269000104-1-000069/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-02T17:04:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-09T06:41:39.407Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-brindes-para-a-acao-anicuns-vacina-para-anicuns-go-03587269000104-2026-69",
 "id": 564547,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "(11202) | 128-0/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA A AÇÃO ''ANICUNS VACINA'' PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANICUNS",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANICUNS",
  "cnpj": "03587269000104",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "uasg": "4",
  "municipio": "Anicuns",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "8537/2026",
 "valorEstimado": 2027.9,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-02T17:04:50.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-03T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-09T11:01:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CADEIRA DE ALIMENTAÇÃO PARA BEBÊ CADEIRA ALTA PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL, NOVA, COM ESTRUTURA RESISTENTE E ESTÁVEL; CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 KG; ASSENTO ANATÔMICO; BANDEJA FRONTAL REMOVÍVEL OU AJUSTÁVEL; CINTO DE SEGURANÇA DE, NO MÍNIMO, 5 PONTOS; APOIO PARA OS PÉS; REVESTIMENTO LAVÁVEL OU DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO; PÉS OU BASE COM CARACTERÍSTICA ANTIDERRAPANTE; SISTEMA DE TRAVA CONTRA FECHAMENTO ACIDENTAL QUANDO DOBRÁVEL. DEVERÁ ACOMPANHAR MANUAL EM PORTUGUÊS E IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE/IMPORTADOR. GARANTIA MÍNIMA: 6 MESES, SEM PREJUÍZO DA GARANTIA LEGAL.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 298.9,
   "valorTotal": 597.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "TAPETE DE ATIVIDADES PARA BEBÊ TAPETE INFANTIL ACOLCHOADO PARA ATIVIDADES SENSORIAIS, NOVO, CONFECCIONADO EM MATERIAL MACIO, RESISTENTE, LAVÁVEL E ATÓXICO; DIMENSÕES MÍNIMAS APROXIMADAS DE 70 CM X 50 CM; CONTENDO ELEMENTOS DE ESTÍMULO VISUAL, TÁTIL E/OU SONORO; ADEQUADO PARA BEBÊS; SEM PEÇAS PEQUENAS DESTACÁVEIS INCOMPATÍVEIS COM A FAIXA ETÁRIA INDICADA; ACABAMENTO SEGURO. CERTIFICAÇÃO/REGISTRO INMETRO QUANDO APLICÁVEL",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 116.9,
   "valorTotal": 116.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "KIT DE BRINQUEDOS PARA BEBÊ KIT CONTENDO, NO MÍNIMO, 5 BRINQUEDOS INFANTIS DISTINTOS ADEQUADOS À PRIMEIRA INFÂNCIA, PODENDO INCLUIR CHOCALHO, MORDEDOR, BRINQUEDO SENSORIAL, BRINQUEDO DE ENCAIXE, BRINQUEDO MUSICAL OU EQUIVALENTES. OS COMPONENTES DEVERÃO SER NOVOS, RESISTENTES, LAVÁVEIS, ATÓXICOS E SEM ARESTAS, REBARBAS OU PEÇAS PEQUENAS INCOMPATÍVEIS COM A IDADE INDICADA. CADA BRINQUEDO DEVERÁ APRESENTAR IDENTIFICAÇÃO DE FAIXA ETÁRIA E CERTIFICAÇÃO/REGISTRO INMETRO QUANDO APLICÁVEL.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 69.9,
   "valorTotal": 69.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "PATINETE INFANTIL PATINETE INFANTIL NOVO, DESTINADO À FAIXA DE 2 A 7 ANOS; ESTRUTURA RESISTENTE EM AÇO, ALUMÍNIO OU MATERIAL EQUIVALENTE; GUIDÃO COM AJUSTE DE ALTURA OU DIMENSÕES COMPATÍVEIS COM A FAIXA ETÁRIA; MANOPLAS ANTIDERRAPANTES; PLATAFORMA ANTIDERRAPANTE; NO MÍNIMO 3 RODAS PARA MAIOR ESTABILIDADE, OU SISTEMA CONSTRUTIVO DE SEGURANÇA EQUIVALENTE; CAPACIDADE MÍNIMA DE 30 KG; SISTEMA DE FREIO; ACABAMENTO SEGURO. CERTIFICAÇÃO/REGISTRO INMETRO QUANDO APLICÁVEL.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 99.9,
   "valorTotal": 99.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "KIT DE BLOCOS DE MONTAR CONJUNTO EDUCATIVO NOVO CONTENDO, NO MÍNIMO, 100 PEÇAS DE BLOCOS DE MONTAR, CONFECCIONADAS EM PLÁSTICO ABS, PP OU MATERIAL ATÓXICO EQUIVALENTE, RESISTENTE E LAVÁVEL; ENCAIXES FIRMES; ACABAMENTO SEM REBARBAS; PEÇAS COM DIMENSÕES COMPATÍVEIS COM A FAIXA ETÁRIA INDICADA PELO FABRICANTE. DEVERÁ POSSUIR EMBALAGEM PRÓPRIA PARA ACONDICIONAMENTO E CERTIFICAÇÃO/REGISTRO INMETRO QUANDO APLICÁVEL.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 98.9,
   "valorTotal": 98.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "BRINQUEDO EDUCATIVO BRINQUEDO EDUCATIVO NOVO, DESTINADO A CRIANÇAS DE 2 A 7 ANOS, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DO RACIOCÍNIO LÓGICO, COORDENAÇÃO MOTORA, ASSOCIAÇÃO DE FORMAS, CORES, NÚMEROS, LETRAS OU HABILIDADES COGNITIVAS EQUIVALENTES. QUANDO CONSTITUÍDO POR CONJUNTO, DEVERÁ CONTER NO MÍNIMO 20 COMPONENTES/PEÇAS. MATERIAL RESISTENTE, ATÓXICO, ACABAMENTO SEGURO, EMBALAGEM ORIGINAL E INDICAÇÃO DE FAIXA ETÁRIA. CERTIFICAÇÃO/REGISTRO INMETRO QUANDO APLICÁVEL.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 85,
   "valorTotal": 85,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "BRINQUEDO INFANTIL BRINQUEDO RECREATIVO NOVO E DE BOA RESISTÊNCIA, DESTINADO A CRIANÇAS DE 2 A 7 ANOS, PODENDO CONSISTIR EM CONJUNTO TEMÁTICO, BRINQUEDO DE FAZ-DE-CONTA, VEÍCULO, BONECO/BONECA, JOGO DE HABILIDADE OU EQUIVALENTE; CONFECCIONADO EM MATERIAL RESISTENTE E ATÓXICO; DIMENSÃO PRINCIPAL MÍNIMA APROXIMADA DE 25 CM QUANDO APLICÁVEL; ACABAMENTO SEGURO; EMBALAGEM ORIGINAL; INDICAÇÃO DE FAIXA ETÁRIA E CERTIFICAÇÃO/REGISTRO INMETRO QUANDO APLICÁVEL.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 99.9,
   "valorTotal": 99.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "PATINETE JUVENIL PATINETE JUVENIL NOVO, DESTINADO À FAIXA DE 8 A 11 ANOS; ESTRUTURA EM ALUMÍNIO, AÇO OU MATERIAL RESISTENTE EQUIVALENTE; CAPACIDADE MÍNIMA DE 50 KG; GUIDÃO REGULÁVEL EM ALTURA; MANOPLAS ANTIDERRAPANTES; PLATAFORMA ANTIDERRAPANTE; DUAS RODAS RESISTENTES; ROLAMENTOS ADEQUADOS À UTILIZAÇÃO; FREIO TRASEIRO; SISTEMA DOBRÁVEL COM TRAVA DE SEGURANÇA QUANDO PRESENTE; ACABAMENTO UNIFORME E LIVRE DE REBARBAS.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 199.9,
   "valorTotal": 199.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "SMARTWATCH RELÓGIO INTELIGENTE (SMARTWATCH), NOVO, COM TELA COLORIDA SENSÍVEL AO TOQUE DE NO MÍNIMO 1,4 POLEGADA; CONECTIVIDADE BLUETOOTH; COMPATIBILIDADE COM SISTEMAS ANDROID E IOS; FUNÇÕES MÍNIMAS DE RELÓGIO, CRONÔMETRO, ALARME, CONTADOR DE PASSOS, MONITORAMENTO DE ATIVIDADES FÍSICAS E NOTIFICAÇÕES DE CHAMADAS/MENSAGENS QUANDO PAREADO COM SMARTPHONE; BATERIA RECARREGÁVEL COM AUTONOMIA MÍNIMA DECLARADA PELO FABRICANTE DE 5 DIAS EM USO TÍPICO; RESISTÊNCIA À ÁGUA DE, NO MÍNIMO, IP67 OU SUPERIOR; CABO/CARREGADOR COMPATÍVEL. DEVERÁ POSSUIR CERTIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO ANATEL APLICÁVEL E IDENTIFICAÇÃO CORRESPONDENTE. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 199.9,
   "valorTotal": 599.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "FONE DE OUVIDO BLUETOOTH FONE DE OUVIDO BLUETOOTH SEM FIO, NOVO, TIPO TWS OU EQUIVALENTE, COMPOSTO POR DOIS FONES INDEPENDENTES E ESTOJO DE RECARGA; BLUETOOTH VERSÃO 5.0 OU SUPERIOR; MICROFONE INTEGRADO; AUTONOMIA MÍNIMA DOS FONES DE 4 HORAS POR CARGA; CONTROLES DE REPRODUÇÃO E CHAMADAS; CABO DE CARREGAMENTO; COMPATIBILIDADE COM DISPOSITIVOS ANDROID E IOS. DEVERÁ POSSUIR CERTIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO ANATEL APLICÁVEL E IDENTIFICAÇÃO CORRESPONDENTE. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 60,
   "valorTotal": 60,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº 128.2026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-02T17:04:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/564547/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERÊNCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-02T17:04:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/564547/2"
  }
 ]
}