{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/91997072000100/2026/123",
  "numeroControlePNCP": "91997072000100-1-000123/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-25T13:50:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-20T10:48:00.991Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-brindes-mimos-em-comemoracao-ao-dia-do-vista-gaucha-rs-91997072000100-2026-123",
 "id": 1688970,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "51/2026",
 "objeto": "Aquisição de brindes (mimos) em comemoração ao Dia do Servidor Público de acordo com a Lei Municipal nº 3635/2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE VISTA GAUCHA",
  "cnpj": "91997072000100",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA GAÚCHA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Vista Gaúcha",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "127/2026",
 "valorEstimado": 22683.56,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-24T19:53:54.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Jogo de talheres, composto por 12 (doze) peças, sendo 06 (seis) garfos e 06 (seis) facas, com garfos de aproximadamente 19 cm de comprimento e facas de aproximadamente 25 cm de comprimento, cabos confeccionados em madeira e lâminas em aço inoxidável. Os produtos deverão ser novos, sem sinais de uso ou avarias, acondicionados em embalagem própria do fabricante e entregues individualmente envolvidos em papel para presente.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 223,
   "valorUnitario": 101.72,
   "valorTotal": 22683.56,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Proposta_do_fornecedor_contratado_(orcamento_e_preco)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-24T19:53:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1688970/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo_de_formalizacao_da_dispensa_de_licitacao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-25T13:52:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1688970/2"
  },
  {
   "titulo": "Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_dispensa",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-25T13:52:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1688970/3"
  }
 ]
}