{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82928656000133/2026/104",
  "numeroControlePNCP": "82928656000133-1-000104/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-27T20:27:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T11:08:55.924Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-brindes-mascotes-de-pelucia-bolsas-termicas-tubarao-sc-82928656000133-2026-104",
 "id": 779035,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 58/2026",
 "objeto": "Aquisição de brindes (mascotes de pelúcia, bolsas térmicas, bicicletas e patinetes) que serão distribuídos entre alunos e professores, durante as cerimônias de formatura do PROERD, previstas para 25 e 26 de maio, e 01 de setembro de 2026. Memorando 1Doc 9.796/2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TUBARAO",
  "cnpj": "82928656000133",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE TUBARÃO",
  "uasg": "01",
  "municipio": "Tubarão",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "89/2026",
 "valorEstimado": 20795,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-27T20:27:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Bicicleta aro 26 sem marcha.",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 719,
   "valorTotal": 4314,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Patinete Elétrico. Motor elétrico de 350W para performance ideal em áreas urbanas. Velocidade máxima entre 25km/h e 30km/h, com autonomia variando de 18km a 35km por carga, dependendo das condições de uso. Cor preta, estrutura dobrável e fácil de transportar, com construção\nreforçada em aço/alumínio. Sistema de freio eficiente e pneus de alta resistência. Painel digital moderno. Peso 120kg-150kg.",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 1999,
   "valorTotal": 5997,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Bolsa térmica personalizada 5 litros. confeccionada em poliéster impermeável e capacidade de até 5 litros. Apresenta revestimento interno em folha de alumínio, o que oferece mais tempo de conservação de temperatura para alimentos e bebidas. Conta também com bolso frontal com\nplaquinha fixa em plástico e par de alças em nylon para transporte. Altura : 19 cm Largura : 21,5 cm Profundidade : 11,5 cm Medidas aproximadas para gravação (CxL): 4 cm x 4 cm. Peso aproximado (g): 87.",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 120,
   "valorUnitario": 18.2,
   "valorTotal": 2184,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Leão mascote Proerd tamanho P 20cm",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 250,
   "valorUnitario": 23.9,
   "valorTotal": 5975,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Leão mascote Proerd tamanho G 40cm",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 46.5,
   "valorTotal": 2325,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
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   "titulo": "AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-27T20:27:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/779035/1"
  },
  {
   "titulo": "RAZAO DE ESCOLHA DO CONTRATADO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-27T20:27:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/779035/2"
  },
  {
   "titulo": "DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-04-27T20:27:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/779035/3"
  },
  {
   "titulo": "COMPROVACAODEHABILITACAOassinado",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-27T20:27:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/779035/4"
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   "titulo": "JUSTIFICATIVA DO PRECO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-27T20:27:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/779035/5"
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   "titulo": "ORCAMENTO ESTIMADO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-27T20:27:37.000Z",
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   "titulo": "ESTIMATIVA DE DESPESA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-27T20:27:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/779035/7"
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