{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46410866000171/2026/721",
  "numeroControlePNCP": "46410866000171-1-000721/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-28T14:49:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T23:34:55.019Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-brindes-institucionais-personalizados-jaguariuna-sp-46410866000171-2026-721",
 "id": 165199,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PL-212/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE BRINDES INSTITUCIONAIS PERSONALIZADOS, DESTINADOS ÀS AÇÕES DE PROMOÇÃO TURÍSTICA DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E AGRONEGÓCIOS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JAGUARIUNA",
  "cnpj": "46410866000171",
  "unidade": "SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL",
  "uasg": "0208",
  "municipio": "Jaguariúna",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PL-212/2026 - DE - 80",
 "valorEstimado": 7070,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-28T14:49:43.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-28T16:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-03T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CHAPÉU EM TECIDO\r\n- Modelo: Copa Americano; Material: juta natural; Aba com tratamento em resina; Fita de recouro personalizada a laser.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 36.72,
   "valorTotal": 3672,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "BRINDE INSTITUCIONAL\r\n- BONÉ - Modelo trucker; Laterais e traseira em tela de poliéster; Fechamento plástico ajustável;\nAba curva",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 33.98,
   "valorTotal": 3398,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "BRINDE INSTITUCIONAL\r\n- Ímã de Geladeira Metálico Personalizado - Formato redondo; Diâmetro aproximado de 5,5 cm",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 2.46,
   "valorTotal": 2460,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE DISPENSA.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-28T14:49:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/165199/1"
  }
 ]
}