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9/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Velho - RO UASG 931371 Divulgada no PNCP

Aquisição de brindes institucionais personalizados e lembranças regionais, compreendendo a elaboração ou adaptação das artes, produção, personalização, acabamento, controle de…

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18A REGIAO - CREFITO 18 · CONSELHO REG.FISIOT.TERAPIA OCUPACIONAL 18ªR

Valor estimado R$ 34.957,70
Propostas até 14/09/2026 às 12:00 Encerrada
Abertura das propostas 09/09/2026 às 13:00
Publicado no PNCP 09/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Caneta Esferográfica material: plástico, quantidade cargas: 1, material ponta: aço inoxidável com esfera de tungstênio, cor tinta: azul, características adicionais: retrátil, clipe, impressão conforme modelo Caneta esferográfica retrátil, em plástico resistente, com clipe, carga azul e ponta média de 0,7 a 1,0 mm. Acabamento uniforme e personalização com a identidade visual do CREFITO-18, nas cores verde, preto e branco, conforme arte aprovada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.000 R$ 4,33 R$ 4.334,20
2 Botom material: metal, finalidade: identificação do órgão, características adicionais: fecho tipo borboleta, comprimento: 20, largura: 17, acabamento: gravação esmaltada e fundido em baixo relevo Pin metálico personalizado, de 20 a 30 mm, com gravação esmaltada ou impressão colorida protegida por resina, acabamento sem rebarbas e fecho tipo borboleta. Identidade visual do CREFITO-18, conforme arte aprovada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.000 R$ 5,23 R$ 5.230,00
3 Caderno tipo: capa dura emborachada, material: papel apergaminhado, gramatura folhas: 75, material capa: papelão, comprimento: 14,8, largura: 21, quantidade folhas: 80, apresentação: acabamento com espiral, características adicionais: personalizado, impressão 4x0 Caderneta A5, aproximadamente 14,8 x 21 cm, com capa dura, encadernação espiral e no mínimo 80 folhas pautadas em papel de 70 g/m². Capa personalizada em cores com a identidade visual do CREFITO-18, conforme arte aprovada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 500 R$ 12,00 R$ 6.000,00
4 Sacola material: tecido algodão cru, comprimento: 40, largura: 35, cor: 4/0, material alça: algodão cru, características adicionais: personalizada, acabamento overlock, tipo: mão/ombro, aplicação: transporte bagagem, comprimento da alça: 50, gramatura: 150, largura alça: 3 Ecobag reutilizável em algodão cru ou lona de algodão, gramatura mínima de 150 g/m², medindo aproximadamente 38 x 42 cm, com alças e costuras reforçadas. Personalização colorida do CREFITO-18 em uma face, conforme arte aprovada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 500 R$ 9,06 R$ 4.530,00
5 Brinde tipo: copo com tampa, padrão: personalizado, modelo: ecológico, material: polipropileno, diâmetro: 8,2, características adicionais: capacidade 520 ml, com tampa bucks em poliestileno, altura: 16 Copo reutilizável em plástico atóxico, preferencialmente polipropileno, livre de BPA, com tampa e capacidade de 450 a 520 ml. Cor verde, acabamento uniforme e personalização minimalista do CREFITO-18, conforme arte aprovada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 500 R$ 9,15 R$ 4.575,00
6 Pasta Eventos material: papel cartão supremo, altura: 31, gramatura: 350, largura: 23, aplicação: seminário/eventos/cursos, acabamento: laminação fosca, formato: pasta, quantidade bolsos: 1, cor impressão: 4/0, logotipo: conforme modelo, características adicionais: personalizada, conforme modelo Pasta institucional em papel cartão de no mínimo 300 g/m², medindo aproximadamente 23 x 31 cm, compatível com papel A4, com bolso interno, impressão colorida e laminação fosca. Personalização do CREFITO-18 conforme arte aprovada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.000 R$ 2,90 R$ 2.900,00
7 Pasta Eventos material: couro sintético, altura: 34, tipo impressão: gravação em baixo relevo, largura: 24, aplicação: seminário/eventos/cursos, acabamento: costurado, características adicionais 1: conforme modelo/fechada zíper/porta caneta_interno Pasta executiva A4 em couro sintético, aproximadamente 34 x 24 cm, com zíper, acabamento costurado e compartimentos internos. Personalização em baixo-relevo com CREFITO-18 e referências discretas a Rondônia e ao Acre, conforme arte aprovada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 70 R$ 87,55 R$ 6.128,50
8 Chaveiro material: acrílico, formato: retangular, tamanho: 60 x 27, cor: sortida, aplicação: identificação chaves, características adicionais: conforme modelo do órgão Chaveiro regional em acrílico, resina ou PVC, colorido, medindo de 5 a 7 cm, com argola metálica. Arte estilizada das Três Caixas-d’Água e da locomotiva Madeira-Mamoré, contendo somente a inscrição “CREFITO 18”, conforme arte aprovada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 70 R$ 18,00 R$ 1.260,00
Total estimado dos itens R$ 34.957,70

Objeto completo

Aquisição de brindes institucionais personalizados e lembranças regionais, compreendendo a elaboração ou adaptação das artes, produção, personalização, acabamento, controle de qualidade, embalagem, transporte e entrega na sede do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 18ª Região – CREFITO-18, em Porto Velho/RO, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência e em seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18A REGIAO - CREFITO 18
CNPJ
32.713.407/0001-52
Unidade
CONSELHO REG.FISIOT.TERAPIA OCUPACIONAL 18ªR
Código da unidade (UASG)
931371
Local
Porto Velho - RO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
32/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
32713407000152-1-000024/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/09/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de saúde

Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
  • Alvará de funcionamento
  • Responsável técnico
  • Cadastro no CNES quando aplicável

CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de saúde em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 34.957,70 está abaixo da metade das contratações de serviços de saúde em Rondônia: é maior que 33% delas. Na amostra de 133 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 5.024.295,21, variando de R$ 251,93 a R$ 89.371.308,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18A REGIAO - CREFITO 18 publicou 21 contratações no PNCP desde 05/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 19.170,90, e o total já movimentado soma R$ 364,2 mil.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, material de escritório e expediente, material elétrico e iluminação, eventos, locação de estruturas e shows, serviços de ti e suporte técnico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 9/2026?

O recebimento de propostas vai até 14/09/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 34.957,70, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: aviso brinde.pdf, SEI_0538203_Termo_de_Referencia_25.pdf, modelos brindes.pdf, SEI_0538783_Despacho_SEI (1).pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Velho - RO?

A contratação é conduzida por CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18A REGIAO - CREFITO 18, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 32713407000152-1-000024/2026 · Última atualização do órgão: 09/09/2026 às 12:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.