{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46482865000132/2026/230",
  "numeroControlePNCP": "46482865000132-1-000230/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-13T17:34:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T04:38:15.038Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-brindes-institucionais-para-distribuicao-na-ilhabela-sp-46482865000132-2026-230",
 "id": 97254,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "77/2026",
 "objeto": "Aquisição de brindes institucionais para distribuição na Festa do Peão de Barretos, processo vinculado à contratação correlata (Processo nº 3520400.427.00004118/2026-12) referente à contratação de espaço para a participação institucional do Município de Ilhabela no Programa \"Feira de Fomento ao Turismo\", a ser executado no Espaço Culturando.",
 "informacaoComplementar": "A aquisição dos brindes personalizados descritos visa apoiar a participação institucional do Município de Ilhabela no Programa \"Feira de Fomento ao Turismo\", executado no Espaço Culturando durante a Festa do Peão de Barretos 2026 . Os materiais serão distribuídos ao público e visitantes para promover a divulgação turística, cultural e institucional do município em um evento de relevância nacional, fomentando o turismo emissivo para Ilhabela.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ILHABELA",
  "cnpj": "46482865000132",
  "unidade": "Unidade Compradora Prefeitura de Ilhabela",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Ilhabela",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "192/2026",
 "valorEstimado": 61475,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-07T19:08:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "Bolsa - Tipo Shop Bags",
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   "valorUnitario": 18.55,
   "valorTotal": 9275,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CANETA ESFEROGRÁFICA PRETA",
   "unidade": "UN",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CHAVEIRO",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1000,
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   "tipo": "Material",
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  {
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   "descricao": "CHINELO PERSONALIZADO",
   "unidade": "UN",
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  {
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   "descricao": "COPO DE POLIPROPILENO",
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   "tipo": "Material",
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  {
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   "descricao": "IMÃ",
   "unidade": "M",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "DFD_TR_Brindes_Peao_de_Barretos.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-07T19:08:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/97254/1"
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  {
   "titulo": "Autorizacao_contratacao_dispensa Festa de Peao de Barretos.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-13T17:34:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/97254/2"
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