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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04892707002405/2026/91",
  "numeroControlePNCP": "04892707002405-1-000091/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-05T13:57:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-18T20:07:24.456Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-brindes-em-comemoracao-ao-dia-das-criancas-belo-horizonte-mg-04892707002405-2026-91",
 "id": 2217374,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "316/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE BRINDES EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS 2026 50 unidades de Copo de viagem em fibra de bambu (60%) e PP (40%) com tampa e canudo (450 mL)",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES",
  "cnpj": "04892707002405",
  "unidade": "SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - MG",
  "uasg": "393031",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "50606.005422/2026-78",
 "valorEstimado": 958.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-05T13:57:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Brinde tipo: bate-bate, padrão: personalizado, material: pvc, comprimento: 50, largura: 10",
   "unidade": "Unidade",
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   "valorUnitario": 958.5,
   "valorTotal": 958.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "SEI_26139433_Reconhecimento_e_Ratificacao_de_Dispensa_181.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-05T13:57:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2217374/1"
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  {
   "titulo": "SEI_26136496_Termo_de_Referencia_Dia_das_Criancas.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2217374/2"
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