{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/91566893000192/2026/516",
  "numeroControlePNCP": "91566893000192-1-000516/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-25T19:39:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-01T16:42:30.257Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-brindes-educativos-personalizados-destinados-fagundes-varela-rs-91566893000192-2026-516",
 "id": 1760760,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "463 | Processo 677/2026",
 "objeto": "Aquisicao de brindes educativos personalizados  destinados as acoes de educacao  prevencao e promocao da saude desenvolvidas pela Secretaria Municipal da Saude e Assistencia Social do Municipio de Fagundes Varela RS  especialmente nas campanhas de vacinacao e de prevencao e combate a dengue  voltadas ao publico infantil e a populacao em geral  conforme a finalidade de cada acao.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA",
  "cnpj": "91566893000192",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Fagundes Varela",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "463",
 "valorEstimado": 10358,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-25T19:39:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-28T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-01T20:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Kit bolinha de sabao do Ze Gotinha boneco 3D do Ze Gotinha. Produzido em plastico polipropileno virgem  material atoxico  resistente a impactos leves e de facil higienizacao. O acabamento e liso e fosco  com detalhes dos olhos e do logo SUS  aplicados por tampografia ou adesivagem de alta fixacao. Bolinha de sabao Ze Gotinha  tubo confeccionado em plastico PET transparente  garantindo visibilidade do liquido e resistencia a quebra.Tampa e base  fabricadas em plastico polipropileno  em cores sortidas  com rosca para vedacao segura e mecanismo de sopro integrado a tampa.",
   "unidade": "KIT",
   "quantidade": 330,
   "valorUnitario": 8.79,
   "valorTotal": 2900.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Kit toalha de rosto do Ze Gotinha Boneco 3D do Ze Gotinha. Medidas  altura da figura 8cm  largura da figura 3 0cm  na parte mais larga dos bracos  Profundidade da figura 2 0cm  base .Apresenta um design tridimensional volumetrico  com contornos suaves e acabamento polido  conferindo lhe um aspecto agradavel ao toque e visualmente atraente. O personagem e representado em uma postura de aprovacao  com ambos os polegares levantados   joinha    reforcando uma mensagem positiva. A cabeca  que simula uma gota de vacina  e perfeitamente integrada ao corpo.",
   "unidade": "KIT",
   "quantidade": 120,
   "valorUnitario": 9.99,
   "valorTotal": 1198.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Kit garrafa squeeze personalizada ze gotinha 550 ml   boneco 3d. Kit composto por garrafa tipo squeeze reutilizavel  com capacidade aproximada de 550 ml  confeccionada em material plastico atoxico  livre de BPA  com tampa rosqueavel e bico dosador tipo push pull  personalizada com a imagem do personagem Ze Gotinha e identificacao visual do SUS  acompanha boneco tridimensional do personagem Ze Gotinha  confeccionado em material plastico acrilico  com pintura atoxica e base estavel. Destinado a acoes educativas  campanhas de vacinacao e atividades de promocao da saude.",
   "unidade": "KIT",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 9.99,
   "valorTotal": 1498.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Tatuagem do Ze Gotinha para campanha de vacinacao. Confeccionada em papel decalque especial para aplicacao dermica temporaria  composto por filme protetor de polimero e adesivo de grau cosmetico. A impressao e realizada com tintas atoxicas  hipoalergenicas e dermatologicamente testadas  formuladas com pigmentos organicos e aglutinantes a base de amido de arroz  garantindo total seguranca para o contato com pele infantil. Pacote com 100 unidades.",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 42.9,
   "valorTotal": 214.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Lapis personalizado Ze Gotinha com Placa PVC. O corpo do lapis e fabricado em madeira de alta qualidade  preferencialmente reflorestada  garantindo nao apenas um produto robusto e de uso confortavel  mas tambem alinhamento com principios de sustentabilidade. O grafite e do tipo HB  padrao para escrita e desenho  proporcionando um traco suave e resistente. Na extremidade superior  o lapis e coroado por uma borracha de latex sintetico  colorida e firmemente fixada por uma virola metalica.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 4.99,
   "valorTotal": 748.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Bexiga balao em cores sortidas personalizado do Ze Gotinha. O produto consiste em bexigas de latex de alta qualidade  biodegradavel e atoxico  garantindo seguranca e respeito ao meio ambiente. A impressao da arte e realizada por meio de processo de impressao de alta resolucao e utilizacao de tintas a base de agua  atoxicas e resistentes ao desbotamento. Cores predominantes  as bexigas sao fornecidas em cores vibrantes e sortidas  todas com o logo do Ze Gotinha impresso. Medidas aproximadas  altura  largura  profundidade   Quando inflado  o balao atinge aproximadamente 30 cm de diametro. Desinflado  as dimensoes sao de aproximadamente 10x10x2 cm.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 120,
   "valorUnitario": 2.63,
   "valorTotal": 315.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Adesivo infantil autocolante do Ze Gotinha.Pacote com100 unidades. Os adesivos sao impressos em papel couche adesivo de alta qualidade  com laminacao brilhante para garantir cores vibrantes e durabilidade  protegendo a imagem contra danos e desbotamento. A cola utilizada e de alta performance  garantindo fixacao segura em diversas superficies lisas  como cadernos  livros  paredes e outros materiais. Cores predominantes  as cores sao vibrantes e alegres  predominando tons de laranja  amarelo  azul  rosa  verde e vermelho  caracteristicas da identidade visual do Ze Gotinha.A variedade de cores contribui para o apelo visual e atracao da crianca. Medidas aproximadas  altura largura profundidade",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 39.6,
   "valorTotal": 158.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Garrafa squeeze plastico 550ml personalizada da DENGUE   AEDESAEGYPTI   Corpo  Polipropileno  PP  de alta densidade  HDPE  ou baixa densidade  LDPE   material plastico atoxico  livre de Bisfenol A  BPA Free  garantindo seguranca alimentar e resistencia a impactos leves e repetidos.  Tampa e Bico Injetor  Polipropileno  PP   tambem BPA Free  com acabamento liso e resistente. Cores Predominantes   Corpo  Branco leitoso  translucido o suficiente para permitir a visualizacao do nivel do liquido  porem opaco o bastante para dar destaque a personalizacao.  Tampa e Bico Injetor  amarelo vibrante  Pantone 109 C ou similar   conferindo um aspecto visual alegre e de facil identificacao.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 160,
   "valorUnitario": 9.99,
   "valorTotal": 1598.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Regua didatica de PVC 15cm da DENGUE   Combate ao AEDES AEGYPTI. Regua PVC   Prevencao a Dengue Regua de PVC15 cm com mensagens de conscientizacao e prevencao a Dengue e ao mosquito AedesAegypti  ideal para brindes em campanhas voltadas ao publico infantil.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 160,
   "valorUnitario": 4.17,
   "valorTotal": 667.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Borracha neon colorida da DENGUE   AEDES AEGYPTI. Borracha Neon Colorida da Dengue une alta eficiencia de escrita a uma poderosa ferramenta educativa para conscientizacao e combate a dengue. Produzida em latex sintetico vulcanizado com medidas compactas e ergonomicas de 5 0 x 2 5 x 0 5 cm  ela garante um apagar macio  preciso e de alta durabilidade.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 160,
   "valorUnitario": 5.99,
   "valorTotal": 958.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Argola didatica volume do estomago do bebe. Materiais utilizados  argola principal confeccionada em madeira de alta qualidade leve e resistente  garantindo durabilidade e seguranca para manuseio. A madeira e tratada e atoxica  atendendo as normas de seguranca para produtos infantis. O acabamento e liso e polido  prevenindo riscos. Esferas  Cinco esferas de croche  delicadamente confeccionadas com fio 100  algodao  proporcionando maciez e textura agradavel ao  toque. A tecnica de croche garante alta resistencia ao uso e lavagem. A cor amarela vibrante facilita a visualizacao e atrai a atencao.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 99,
   "valorTotal": 99,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-25T19:39:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1760760/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIAI",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-28T11:40:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1760760/2"
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  {
   "titulo": "28.09.26",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-28T11:40:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1760760/3"
  }
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