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035/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Ituiutaba - MG UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de brindes e premiações destinados às atividades da XXXVII Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – SIPAT

SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA · SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA - SAE

Valor estimado R$ 5.986,60
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 14/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (18)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Aparelho eletrodoméstico novo, de primeiro uso, com capacidade mínima de 4 (quatro) litros, destinado ao preparo de alimentos por circulação de ar quente, com cesto ou cuba removível e revestimento antiaderente ou material que permita fácil higienização. Deverá possuir controle de temperatura ajustável, temporizador de, no mínimo, 30 minutos, desligamento automático ao término do tempo programado, proteção contra superaquecimento, sistema de segurança e estrutura resistente ao uso contínuo. Potência compatível com a capacidade do equipamento e a finalidade de utilização. Tensão: 127 V / 110 V. Deverá acompanhar manual de instruções em português e garantia mínima conforme legislação aplicável.MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 419,00 R$ 838,00
2 Aparelho eletrodoméstico novo, de primeiro uso, com função grill e preparo de sanduíches, dotado de chapas ou placas de aquecimento com revestimento antiaderente, que possibilitem o preparo e a fácil retirada dos alimentos. Potência mínima de 750 W, luzes indicadoras de funcionamento/aquecimento, sistema de fechamento seguro, alça resistente ao calor, base estável e antiderrapante e estrutura adequada ao uso doméstico e/ou institucional. Deverá permitir fácil limpeza das superfícies de contato com os alimentos. Tensão: 127 V / 110 V. Deverá acompanhar manual de instruções em português e garantia mínima conforme legislação aplicável.MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 98,00 R$ 196,00
3 Ventilador elétrico de mesa, novo, de primeiro uso, com hélice de diâmetro aproximado de 30 cm, mínimo de 3 (três) velocidades, função de oscilação horizontal, inclinação vertical regulável, grade de proteção frontal e traseira, base estável e antiderrapante, motor adequado para funcionamento contínuo e dispositivo de proteção contra superaquecimento. Deverá possuir estrutura resistente, baixo nível de vibração e sistema de controle de velocidade de fácil acionamento. Tensão: 127 V / 110V. Deverá acompanhar manual de instruções e garantia mínima conforme legislação aplicável.MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 159,00 R$ 318,00
4 Conjunto composto por 6 (seis) copos para uso doméstico e/ou institucional, com capacidade aproximada de 350 ml cada, admitindo-se variação de capacidade de aproximadamente ±10%, confeccionados em vidro ou material equivalente, próprio para contato com alimentos e bebidas. Deverão possuir formato funcional, boa estabilidade, superfície lisa, acabamento uniforme, sem trincas, lascas ou rebarbas, sendo resistentes ao uso cotidiano e de fácil higienização.MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 29,00 R$ 58,00
5 Conjunto de louças composto por 12 (doze) peças, sendo 4 (quatro) pratos fundos, 4 (quatro) pratos rasos e 4 (quatro) pratos de sobremesa. As peças deverão ser confeccionadas em porcelana, cerâmica ou material equivalente de qualidade, resistente ao uso cotidiano e apropriado para contato com alimentos. Deverão apresentar acabamento uniforme, superfície lisa, sem trincas, lascas, deformações ou imperfeições, sendo de fácil higienização e adequadas ao uso doméstico e/ou institucional.MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 149,00 R$ 298,00
6 Aparelho eletrodoméstico novo, de primeiro uso, com capacidade total mínima de 2 (dois) litros, copo/jarra confeccionado em material resistente e apropriado para uso com alimentos, lâminas em aço inoxidável ou material de resistência e desempenho equivalente, conjunto de lâminas adequado para triturar e processar alimentos, mínimo de 5 (cinco) velocidades e função pulsar, potência mínima de 1.000 W, base estável com pés antiderrapantes, sistema de segurança e proteção contra superaquecimento, quando disponível no modelo, desmontagem que permita facilitar a higienização e cabo de alimentação adequado à tensão elétrica disponível. Tensão: 127 V / 110 V. Deverá acompanhar manual de instruções em português e garantia mínima conforme legislação aplicável.MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 259,00 R$ 518,00
7 Conjunto de talheres de 24 peças Conjunto de talheres para uso doméstico e/ou institucional, composto por 24 (vinte e quatro) peças, sendo 06 (seis) garfos de mesa, 06 (seis) facas de mesa, 06 (seis) colheres de mesa e 06 (seis) colheres de sobremesa ou chá. As peças deverão ser confeccionadas em aço inoxidável, próprio para contato com alimentos, resistente à corrosão, ao uso frequente e de fácil higienização. Deverão possuir acabamento uniforme, superfície lisa e polida ou equivalente, sem rebarbas, bordas cortantes, deformações, manchas ou outras imperfeições que comprometam a segurança, a funcionalidade ou a apresentação do produto. Os garfos deverão possuir 04 (quatro) dentes, as facas deverão apresentar lâminas adequadas ao corte de alimentos e as colheres deverão possuir formato e dimensões compatíveis com sua finalidade. Os cabos deverão ser resistentes, firmes e proporcionar segurança e conforto durante o manuseio. As peças deverão apresentar padrão de acabamento e características compatíveis entre si, sendo adequadas para utilização cotidiana. Produto novo, de primeiro uso, devidamente acondicionado, sem sinais de uso ou defeitos de fabricação.MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 89,00 R$ 178,00
8 Pipoqueira elétrica Aparelho eletrodoméstico novo, de primeiro uso, destinado ao preparo de pipoca por meio de circulação de ar quente, dispensando o uso obrigatório de óleo. Deverá possuir estrutura resistente, compartimento apropriado para preparo e saída da pipoca, componentes próprios para contato com alimentos, acionamento simples, sistema de proteção contra superaquecimento e dispositivo que proporcione segurança durante a utilização. Potência compatível com a finalidade do equipamento. Tensão: 127 V / 110 V. Deverá acompanhar manual de instruções em português e garantia mínima conforme legislação aplicável.MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 219,00 R$ 438,00
9 Jogo de taças com 6 unidades Conjunto composto por 6 (seis) taças, com capacidade aproximada de 320 ml cada, admitindo-se variação de capacidade de aproximadamente ±10%, confeccionadas em vidro ou material equivalente, próprio para contato com alimentos e bebidas. Deverão possuir formato adequado à finalidade de utilização, boa estabilidade, superfície lisa, acabamento uniforme, sem trincas, lascas, deformações ou imperfeições, sendo resistentes ao uso cotidiano e de fácil higienização.MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 69,00 R$ 138,00
10 Kit churrasco com 3 peças Conjunto destinado ao preparo e manuseio de alimentos, composto por 3 (três) peças, sendo 1 (uma) faca para churrasco, 1 (um) garfo para churrasco e 1 (uma) chaira para afiação da faca. As peças deverão ser confeccionadas em aço inoxidável ou material equivalente de qualidade e resistência, próprio para contato com alimentos e resistente à corrosão. A faca deverá possuir lâmina adequada ao corte de carnes e o garfo deverá apresentar dentes resistentes e apropriados para o manuseio dos alimentos. A chaira deverá ser compatível com a afiação da faca. Os cabos deverão proporcionar segurança e firmeza durante o uso. Os produtos deverão ser novos, sem sinais de uso, defeitos, rebarbas ou imperfeições e de fácil higienização.MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 59,00 R$ 118,00
11 Troféu para torneio de truco: troféu esportivo, confeccionado em material resistente e de boa qualidade, com acabamento adequado, destinado à premiação do 2º lugar. Deverá possuir placa de identificação fixada no troféu, contendo a indicação correspondente da colocação.MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 69,80 R$ 139,60
12 Troféu para torneio de sinuca: troféu esportivo, confeccionado em material resistente e de boa qualidade, com acabamento adequado, destinado à premiação do 1º lugar. Deverá possuir placa de identificação fixada no troféu, contendo a indicação correspondente da colocação: 1º Lugar.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 159,80 R$ 159,80
13 Troféu truco 1º lugar Troféu para torneio de truco: troféu esportivo, confeccionado em material resistente e de boa qualidade, com acabamento adequado, destinado à premiação do 1º lugar. Deverá possuir placa de identificação fixada no troféu, contendo a indicação correspondente da colocação.MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 99,80 R$ 199,60
14 Troféu sinuca 2º lugar Troféu para torneio de sinuca: troféu esportivo, confeccionado em material resistente e de boa qualidade, com acabamento adequado, destinado à premiação do 2º lugar. Deverá possuir placa de identificação fixada no troféu, contendo a indicação correspondente da colocação: 2º Lugar.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 99,80 R$ 99,80
15 Troféu sinuca 3º lugar Troféu para torneio de sinuca: troféu esportivo, confeccionado em material resistente e de boa qualidade, com acabamento adequado, destinado à premiação do 3º lugar. Deverá possuir placa de identificação fixada no troféu, contendo a indicação correspondente da colocação: 1º Lugar.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 89,80 R$ 89,80
16 Tênis de Corrida Tênis de corrida confeccionado com materiais de alta qualidade, proporcionando maciez, conforto e excelente desempenho durante a prática esportiva. Deve possuir cabedal respirável, que garanta adequada ventilação dos pés, contribuindo para o conforto térmico e evitando o acúmulo de umidade. O modelo deve ser leve, pesando entre 270 g e 350 g, apresentando palmilha anatômica e forro interno acolchoado, que proporcionem amortecimento e conforto superiores, com redução do impacto e sensação de maciez durante a realização da atividade física. O tipo de pisada deve ser neutra, atendendo a diferentes perfis de usuários. O cano deve ser baixo, favorecendo mobilidade e facilidade de calce. O solado deve ser confeccionado em borracha resistente, com características antiderrapantes, garantindo aderência, segurança, tração e alta durabilidade em diversos tipos de superfície. Especificações técnicas mínimas: •Tipo de pisada: Neutra •Peso: Entre 270 g e 350 g •Cabedal: Material respirável, anatômico e leve, que proporcione ventilação •Entressola: em EVA, ou PEBA ou NITRO ou outro tipo de entressola proprietária da marca •Palmilha: Anatômica e confortável •Forro interno: Acolchoado, macio e de toque suave •Cano: Baixo •Amortecimento: Superior, com redução do impacto e sensação de maciez •Solado: Borracha resistente, antiderrapante e de alta durabilidade, garantindo aderência e tração •Gênero: Unissex •Indicação: Corrida e atividades esportivas em geral •Características adicionais: Fácil calçamento; construção leve e confortável; design ergonômicoMaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 300,00 R$ 900,00
17 Bola de Futebol de Campo padrão FIFA Bola de futebol de campo fabricada em material de alta qualidade, com revestimento externo em Poliuretano (PU) ou Poliuretano Termoplástico (TPU), garantindo resistência, durabilidade e excelente desempenho. O material deve possuir tratamento que não absorva água e não deforme com o uso, mantendo a esfericidade e o equilíbrio durante o jogo. A bola deve possuir toque macio, alta performance em campo, e padrão FIFA (tamanho oficial 5). Especificações técnicas mínimas: •Circunferência: entre 68 cm e 70 cm •Peso: entre 410 g e 450 g •Câmara interna: confeccionada em borracha butílica, para melhor retenção de ar e estabilidade de pressão •Pressão interna: entre 9 e 10 lbs •Material externo: PU ou TPU, resistente à abrasão e impermeável •Padrão: FIFA Quality ou equivalente •Características adicionais: superfície com costura reforçada ou tecnologia termo fundida; adequada para jogos oficiais em campo de grama natural.MaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 200,00 R$ 1.000,00
18 Mochila Esportiva Mochila confeccionada em material de alta qualidade, 100% poliéster, garantindo resistência, durabilidade e conforto. Indicada para uso diário, trabalho ou treinos, adequada para adultos, com design esportivo e funcionalidade voltada à praticidade e organização. Deve possuir alças ajustáveis, que proporcionem conforto ao usuário, além de compartimentos amplos e bem distribuídos para melhor aproveitamento interno. Pode conter compartimento acolchoado para notebook, oferecendo maior versatilidade de uso. Deve ainda conter bolso externo para armazenamento de itens menores, de fácil acesso, e fechamento principal com zíper, assegurando proteção e praticidade no uso cotidiano. Especificações técnicas mínimas: •Indicação de uso: Dia a dia, trabalho ou treino •Público: Adulto •Gênero: Unissex •Material: 100% poliéster, resistente e de boa qualidade •Capacidade mínima: 18 litros •Design: Esportivo, moderno e funcional •Alças: Ajustáveis e acolchoadas, garantindo conforto ao transportar •Compartimentos: Amplos, com divisões internas bem distribuídas •Compartimento adicional: Pode conter compartimento para notebook •Bolso externo: Para itens menores •Fechamento: Zíper resistente •Dimensões aproximadas: 29 cm (largura) x 43 cm (altura) x 15 cm (profundidade) •Características adicionais: Material leve e resistente à abrasão; acabamento reforçado nas costuras e zíperes; deve garantir conforto e funcionalidade em uso contínuo.MaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 100,00 R$ 300,00
Total estimado dos itens R$ 5.986,60

Objeto completo

Aquisição de brindes e premiações destinados às atividades da XXXVII Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – SIPAT

Dados da contratação

Órgão
SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA
CNPJ
17.819.061/0001-88
Unidade
SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA - SAE
Código da unidade (UASG)
1
Local
Ituiutaba - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
74/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
17819061000188-1-000091/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.986,60 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 26% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.003.327,74, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA publicou 81 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.069.869,79, e o total já movimentado soma R$ 405,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, manutenção de veículos e peças, exames e insumos de laboratório, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 035/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.986,60, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATO QUE AUTORIZA CONTRATACAO.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Ituiutaba - MG?

A contratação é conduzida por SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA, em Ituiutaba - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17819061000188-1-000091/2026 · Última atualização do órgão: 14/10/2026 às 16:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.