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10/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio Branco - AC UASG 931491 Divulgada no PNCP

Aquisição de brindes e itens de copa para atender às demandas do projeto CAPACITASUAS 2026, visando suprir as necessidades de recepção e dinâmicas pedagógicas para os…

INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - IEPTEC · EAC-INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROF. E TECNOLÓGICA

Valor estimado R$ 16.115,44
Propostas até 17/04/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 13/04/2026 às 14:30
Publicado no PNCP 13/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Açúcar coloração: branca, tipo: cristal Tipo: Cristal Coloração: Branca Observação: açúcar cristal, granulado especial, sem glúten, em embalagens/pacotes individuais contendo 1kg, com validade mínima de 24 meses.MaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 50 R$ 3,36 R$ 168,00
2 Biscoito ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e acido, sabor: salgado, tipo: cream cracker bolacha salgada; tipo miragina; pacote com 330 gramas; embalado em saco plástico transparente hermeticamente vedadoMaterialNão se aplica Pacote 360 G 170 R$ 6,20 R$ 1.054,00
3 Biscoito sabor: coco, tipo: rosquinha, características adicionais: redondas, trançadas biscoito doce; tipo miragina; pacote com 330 gramas; embalado em saco plástico transparente hermeticamente vedado.MaterialNão se aplica Pacote 375 G 170 R$ 6,47 R$ 1.099,90
4 Café apresentação: torrado moído, característica adicional: grãos café arábica, empacotamento: vácuo, tipo: único Apresentação: Torrado Moído Café torrado e moído, tradicional, embalagem de 500 g. Café em pó homogêneo, torrado e moído, constituído de grãos de café tipo arábica ou mistura arábica/conilon, isento de impurezas, matérias estranhas ou adulterações.MaterialNão se aplica Pacote 500 G 80 R$ 43,75 R$ 3.500,00
5 Bala sabor: hortelã, tipo: pastilha Observação: BALA DE MENTA OU HORTELÃ - Bala dura sabor hortelã. Cor verde, sabor intenso e refrescante. Embalagem: Produto acondicionado em embalagem primária individual e em embalagem secundária pacote de 600g (aprox. 100 unidades).MaterialNão se aplica Embalagem 600 G 120 R$ 24,06 R$ 2.887,20
6 Bala sabor: variado, tipo: recheada Observação: BALA DE CAFÉ - Bala Dura/Mastigável Sabor Café. Embalagem: Produto acondicionado em embalagem primária individual e em embalagem secundária pacote de 500g (aprox. 110 -120 unidades).MaterialNão se aplica Embalagem 600 G 90 R$ 26,30 R$ 2.367,00
7 Bala sabor: variado, tipo: mastigável Observação: BALA DE BANANA - Bala de Banana (tipo artesanal/tradicional). Características: Bala firme, de cor castanha/escura, com textura macia, sabor intenso de banana, envolta em açúcar refinado.MaterialNão se aplica Embalagem 600 G 36 R$ 27,67 R$ 996,12
8 Chocolate apresentação: barra, empacotamento: embalagem de 80 a 85g, prazo validade mínimo: 12 meses, sabor: ao leite, tipo: solido comestível Observação: CHOCOLATE TIPO BIS - Wafer com cobertura de chocolate, Embalagem Primária (Individual).MaterialNão se aplica Barra 110 G 54 R$ 16,90 R$ 912,60
9 Chocolate apresentação: barra, empacotamento: embalagem de 80 a 85g, prazo validade mínimo: 12 meses, sabor: ao leite, tipo: solido comestível Observação: CHOCOLATE MINI TALENTO - Chocolate em tablete individual (embalagem primária)de 25g, tipo 'Mini', acondicionado em caixa display original de fábrica (embalagem secundária) com 15 unidades.MaterialNão se aplica Caixa 200 G 34 R$ 59,03 R$ 2.007,02
10 Copo Descartável aplicação: café, capacidade: 50, características adicionais: atóxico, de acordo c/ norma abnt, nbr 14865, cor: incolor, material: polipropileno Observação: COPO DESCARTÁVEL PARA CAFÉ - (50ml) em poliestireno ou polipropileno, cor branca, atóxico, resistente a bebidas quentes, sem rebarbas ou furos.MaterialNão se aplica Pacote 100 UN 20 R$ 3,35 R$ 67,00
11 Conjunto De Potes aplicação: acondicionamento de alimentos, capacidade individual: 6 de 480 ml, 2 de 1 l e 2 de 2,2 l, características adicionais: herméticos, quadrangulares, trava vedação borracha, material: acrílico, quantidade potes: 10 Observação: POTE HERMÉTICO PARA ALIMENTOS (BOLACHAS/BISCOITOS) - Pote hermético de alta vedação, projetado para armazenamento e conservação de bolachas e biscoitos, garantindo a crocância por mais tempo.MaterialNão se aplica Unidade 18 R$ 58,70 R$ 1.056,60
Total estimado dos itens R$ 16.115,44

Objeto completo

Aquisição de brindes e itens de copa para atender às demandas do projeto CAPACITASUAS 2026, visando suprir as necessidades de recepção e dinâmicas pedagógicas para os profissionais do SUAS nos municípios de Cruzeiro do Sul, Brasiléia e Rio Branco.

Informação complementar

As empresas deverão atentar-se as especificações descritas do objeto conforme o termo de referência.

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - IEPTEC
CNPJ
07.827.773/0001-95
Unidade
EAC-INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROF. E TECNOLÓGICA
Código da unidade (UASG)
931491
Local
Rio Branco - AC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2817.019127.00018/2026-45
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07827773000195-1-000010/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 16.115,44 está entre as menores das contratações de contratação pública em Acre: é maior que 24% delas. Na amostra de 715 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 294.513.177,25, variando de R$ 192,70 a R$ 207.014.544.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - IEPTEC publicou 10 contratações no PNCP desde 18/03/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 30.997,66, e o total já movimentado soma R$ 217 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 10/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 16.115,44, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR - 005.pdf, document.pdf, 8/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio Branco - AC?

A contratação é conduzida por INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - IEPTEC, em Rio Branco - AC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07827773000195-1-000010/2026 · Última atualização do órgão: 13/04/2026 às 14:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.