{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92451038000107/2026/83",
  "numeroControlePNCP": "92451038000107-1-000083/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-13T11:39:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T11:46:53.910Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-bracos-para-luminarias-de-2-tubo-de-aco-inox-mormaco-rs-92451038000107-2026-83",
 "id": 2661192,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "74/2026",
 "objeto": "Aquisição de braços para luminárias de 2, tubo de aço inox, curva longa, padrão para iluminação pública, diâmetro de 2, com acabamento em aço inox, destinados à manutenção, substituição e adequação da rede de iluminação pública do Município de Mormaço/RS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MORMACO",
  "cnpj": "92451038000107",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Mormaço",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "88/2026",
 "valorEstimado": 8580,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-13T11:39:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-eletrico",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Braço para luminária de 2 Tubo de aço inox, curva longa, padrão para iluminação pública, diâmetro de 2, com acabamento em aço inox",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 85.8,
   "valorTotal": 8580,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Estudo_Tecnico_Preliminar_",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-13T11:39:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2661192/1"
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  {
   "titulo": "Proposta_do_fornecedor_contratado_(orcamento_e_preco)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-13T11:40:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2661192/2"
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  {
   "titulo": "Termo_de_formalizacao_da_dispensa_de_licitacao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-13T11:40:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2661192/3"
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  {
   "titulo": "Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_dispensa",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-13T11:40:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2661192/4"
  }
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