{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76179829000165/2026/102",
  "numeroControlePNCP": "76179829000165-1-000102/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-09T11:23:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-13T01:50:45.835Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-bottons-para-o-seminario-municipal-de-combate-palmeira-pr-76179829000165-2026-102",
 "id": 359924,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "22/2026",
 "objeto": "Aquisição de bottons para o Seminário Municipal de Combate ao Trabalho Infantil.",
 "informacaoComplementar": "A presente solicitação tem por objetivo a abertura de processo para a contratação de empresa especializada na confecção de bottons personalizados, a serem utilizados no Seminário Municipal de Combate ao Trabalho Infantil, a ser realizado no município de Palmeira - PR.\r\nA aquisição dos bottons justifica-se como instrumento de identificação visual dos participantes, equipe organizadora e apoiadores do evento, contribuindo para a organização, segurança e visibilidade do seminário. Além disso, o material possui caráter educativo e de mobilização social, fortalecendo a divulgação da temática do combate ao trabalho infantil e sensibilizando a comunidade quanto à importância da proteção integral de crianças e adolescentes.\r\nDestaca-se que o referido seminário integra as ações estratégicas do AEPETI contando com a parceria do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no desenvolvimento das ações.\r\nDiante do exposto, justifica-se a abertura do referido procedimento para atender às demandas do Seminário Municipal de Combate ao Trabalho Infantil.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PALMEIRA",
  "cnpj": "76179829000165",
  "unidade": "UNIDADE ADMINISTRATIVA",
  "uasg": "76179829000165",
  "municipio": "Palmeira",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "7810/2026",
 "valorEstimado": 400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-09T11:23:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-09T11:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-14T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Confeccao de botton personalizado, conforme especificacoes.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 2,
   "valorTotal": 400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital Aviso de Contratacao Direta - Dispensa de Licitacao n. 22.2026 -aquisicao de bottons para o Seminario 1.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-09T11:23:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/359924/1"
  }
 ]
}