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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10764307000112/2026/198",
  "numeroControlePNCP": "10764307000112-1-000198/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-31T13:37:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T01:46:41.306Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-botijoes-de-gas-liquefeito-de-petroleo-de-45-jequie-ba-10764307000112-2026-198",
 "id": 482018,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "14/2026",
 "objeto": "Aquisição de Botijões de Gás Liquefeito de Petróleo de 45 kg necessários para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA",
  "cnpj": "10764307000112",
  "unidade": "INSTIT.FED.DE EDUCAÇÃO DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE",
  "uasg": "158588",
  "municipio": "Jequié",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "23459.000969/2026-45",
 "valorEstimado": 20000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-31T13:03:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "GÁS REFINO DE PETRÓLEO TIPO: GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, USO: INDUSTRIAL",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 500,
   "valorTotal": 20000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "SEI_5032682_Autorizacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-31T13:03:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/482018/1"
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  {
   "titulo": "12/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-31T13:03:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/482018/2"
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