{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01675674000159/2026/1",
  "numeroControlePNCP": "01675674000159-1-000001/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-20T18:58:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T05:38:38.948Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-botijoes-de-gas-glp-de-13-jg-para-elaboracao-joao-pessoa-pb-01675674000159-2026-1",
 "id": 26114,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "1/2026",
 "objeto": "Aquisição de botijões de gás glp de 13 jg para elaboração da merenda escolar da EEEF Padre Cícero Romão Batista.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CONS DA ESCOLA EST DE 1 GRAU PADRE CICERO ROMAO BATISTA",
  "cnpj": "01675674000159",
  "unidade": "EPB-CONSELHO E.E. 1º G. P. CICERO R. BATISTA",
  "uasg": "932157",
  "municipio": "João Pessoa",
  "uf": "PB",
  "esfera": "N",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "SEE-PRC-2026/30538",
 "valorEstimado": 3000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-20T18:58:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Gás Refino De Petróleo tipo: gás liquefeito de petróleo - glp, uso: doméstico",
   "unidade": "Botijão 13 KG",
   "quantidade": 24,
   "valorUnitario": 125,
   "valorTotal": 3000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de Referencia Progas 2026 - EEEF Padre Cicero Romao Batista.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-20T18:58:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/26114/1"
  },
  {
   "titulo": "DFD Progas 2026 - EEEF Padre Cicero Romao Batista.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-08-20T18:58:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/26114/2"
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  {
   "titulo": "Justificativa Dispensa Progas 2026 - EEEF Padre Cicero Romao Batista.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-20T18:58:09.000Z",
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  },
  {
   "titulo": "padre cicero parecer do gas 2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-20T18:58:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/26114/4"
  }
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