{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07288905000158/2025/25",
  "numeroControlePNCP": "07288905000158-1-000025/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-02T21:16:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-05T17:36:40.592Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-botijao-de-gas-liquefeito-de-petroleo-glp-afim-fortaleza-ce-07288905000158-2025-25",
 "id": 1860158,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "15/2025",
 "objeto": "Aquisição de Botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP), afim de atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Ceará (CRF/CE), conforme exigências, quantidades e especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do Aviso de Dispensa Eletrônica.",
 "informacaoComplementar": "Aquisição para fornecimento de forma parcelada, com valores inferiores ao limite anual estabelecido para dispensa de\nlicitação.",
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA",
  "cnpj": "07288905000158",
  "unidade": "CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO CEARA",
  "uasg": "389442",
  "municipio": "Fortaleza",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "050/2025",
 "valorEstimado": 3422.64,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-02T21:16:50.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-03T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-08T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Botijão Para Gás uso: doméstico, capacidade: cerca de 13, acessórios: com válvula e mecanismo de segurança Fornecimento de forma parcelada, conforme demanda durante 12 (doze) meses.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 24,
   "valorUnitario": 142.61,
   "valorTotal": 3422.64,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratacao Direta n 90016.2025 -  Gas GLP 13KG.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-02T21:16:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1860158/1"
  },
  {
   "titulo": "Anexo I - Termo de Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-02T21:16:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1860158/2"
  },
  {
   "titulo": "Apendice do Termo de Referencia - Estudo Tecnico Preliminar.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2025-12-02T21:16:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1860158/3"
  },
  {
   "titulo": "Anexo III - Termo de Contrato.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2025-12-02T21:16:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1860158/4"
  },
  {
   "titulo": "Anexo II - Modelo Proposta de Precos.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-02T21:16:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1860158/5"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-02T21:16:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1860158/6"
  }
 ]
}