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1197/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Miguel das Missões - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de botas de borracha para equipe de limpeza de bocas de lobo - Obras.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES · MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS

Valor estimado R$ 330,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 13/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BOTA DE BORRACHA. <p>BOTA DE PVC IMPERME&Aacute;VEL AZUL/AMARELA DE CANO LONGO COM DISPONIBILIDADE DE CADAR&Ccedil;O PARA&nbsp; DAR FIRMEZA NA PARTE DO CANO</p> <p><img alt="" src="data:image/png;base64,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ão se aplica PAR 6 R$ 55,00 R$ 330,00
Total estimado dos itens R$ 330,00

Objeto completo

Aquisição de botas de borracha para equipe de limpeza de bocas de lobo - Obras.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES
CNPJ
89.971.758/0001-80
Unidade
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
São Miguel das Missões - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1197
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
89971758000180-1-001289/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 330,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 9% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.720.437,44, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES publicou 837 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 13 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 45.895,72, e o total já movimentado soma R$ 34,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, manutenção de veículos e peças, material de construção, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1197/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 330,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 35486_2_35422_DFD.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Miguel das Missões - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES, em São Miguel das Missões - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89971758000180-1-001289/2026 · Última atualização do órgão: 13/10/2026 às 15:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.