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59/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Miguel do Oeste - SC UASG 160450 Divulgada no PNCP

aquisição de Bordados e Identificações de Fardamentos, Bandeiras e correlatos

COMANDO DO EXERCITO · 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADA

Valor estimado R$ 63.137,76
Propostas até 10/04/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 06/04/2026 às 15:30
Publicado no PNCP 06/04/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fardamento / Acessório tipo: tarjeta, material: tecido brim, aplicação: uniforme, tamanho: 155 x 25, características adicionais: conforme regulamento do orgão Cadarço de Identificação (Sutache Bordado) Nome de Guerra (conforme lista do órgão) e EXÉRCITO (conforme quantidade a ser exigida pelo órgão)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.100 R$ 5,75 R$ 6.325,00
2 Fardamento / Acessório tipo: distintivo de braço, material: 100% poliéster, aplicação: uniforme do exército brasileiro, tamanho: 56 x 80, características adicionais: conforme modelo e padronagem do órgão. Distintivo de Organização Militar (DOM) Bordado em baixa visibilidade (Timber Wolf/ Black C formato escudo português,dimensões: padrão farda de combate camuflada com velcro verde (aproximadamente verde-oliva)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.100 R$ 20,00 R$ 22.000,00
3 Insignia De Uso Pessoal tipo: bordada, material: lona de nylon, largura: 50, comprimento: 50, cor: conforme modelo do órgão Insígnias/Divisas de Posto/Graduação, Bordadas em lona, padrão baixa visibilidade para uniformes operacionaisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 550 R$ 6,98 R$ 3.839,00
4 Insignia De Uso Pessoal tipo: bordada, material: lona de nylon, largura: 50, comprimento: 50, cor: conforme modelo do órgão Insígnias/Distintivos de Arma, Quadro e/ou Serviço das diversas Qualificações Militares Identificação de Arma, Quadro ou Serviço em baixa visibilidade (50 x 30 mm).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 550 R$ 10,00 R$ 5.500,00
5 Confecção - Bordado - Aviamento de Roupa / fardamento / camiseta Confecção - Bordado - Aviamento de Roupa / fardamento / camiseta Bordado em Camisetas, Nome de guerra bordado diretamente em camisetas camufladas (Meia-Manga) e brancas (de TFM) a serem fornecidas pelo órgão (loteadas e identificadas )ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2.430 R$ 9,00 R$ 21.870,00
6 Bandeira Institucional material: náilon pára-quedas, comprimento: 192, largura: 135, características adicionais: 3 panos,com costuras reforçadas,bordadas em ambas, representação: nacional do brasil Bandeira do Brasil (Mastro) Tecido 100% poliéster (náilon paraquedas),- tipo 3 panos (1,35 x 1,92 m).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 124,00 R$ 1.488,00
7 Bandeira Institucional material: poliéster, comprimento: 120, largura: 80, características adicionais: para hasteamento em mastro, representação: comando militar Bandeira Institucional, Insígnias de Comando (Mastro) - Formato retangular e/ou Isósceles - Dimensões: 0,80 x 1,20 m - em poliéster dupla face.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 108,97 R$ 871,76
8 Bandeira Institucional material: poliéster, comprimento: 60, largura: 40, características adicionais: flâmula para fuzil, representação: comando militar Bandeira Institucional Insígnias de Comando (Tropa a Pé)- Formato retangular e/ou isósceles- Dimensões: 0,40 x 0,60 m- em poliéster dupla face.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 94,00 R$ 564,00
9 Bandeira Institucional material: poliéster, comprimento: 30, largura: 20, características adicionais: desenho de acordo com projeto Insígnias de Comando (Viatura) - Formato retangular e/ou isósceles- Dimensões: 0,20 x 0,30 m- em poliéster dupla face.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 34,00 R$ 680,00
Total estimado dos itens R$ 63.137,76

Objeto completo

aquisição de Bordados e Identificações de Fardamentos, Bandeiras e correlatos

Informação complementar

Especificações deveram atender as exigências do Aviso de Contratação direta nr 59/2026

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADA
Código da unidade (UASG)
160450
Local
São Miguel do Oeste - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64683.012718/2025-56
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-007057/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 63.137,76 está acima da metade das contratações de uniformes e EPIs em Santa Catarina: é maior que 52% delas. Na amostra de 609 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 541.163,58, variando de R$ 123,42 a R$ 71.776.228,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 16.507 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 358 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 108.772.707,11, e o total já movimentado soma R$ 1.732,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 59/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 63.137,76, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ANEXO I - TR 1.pdf, ANEXO II - ETP 1.pdf, Dsp_59_2026_14RCMec.pdf, ANEXXO III - PESQUISA DE PRECOS.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Miguel do Oeste - SC?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em São Miguel do Oeste - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-007057/2026 · Última atualização do órgão: 06/04/2026 às 14:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.