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10008/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Cabedelo - PB UASG 309 Divulgada no PNCP

Aquisição de bombas submersas para o sistema de esgotamento sanitário e de bombas para o sistema de abastecimento de água, destinadas ao Hospital e Maternidade Municipal Padre…

MUNICIPIO DE CABEDELO · Prefeitura Municipal de Cabedelo - PB

Valor estimado R$ 44.040,00
Propostas até 22/04/2026 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 16/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 13/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bomba d’água elétrica dotada de motor de indução tipo gaiola, com partida direta, potência nominal mínima de 2 CV, rotação de 3.475 rpm e alimentação trifásica em 380 V. Deve possuir entrada com diâmetro de 2” e saída de 1¼”, compatíveis com o sistema hidráulico existente, atendendo à altura manométrica aproximada de 12 metros, garantindo pressão e vazão adequadas ao abastecimento da unidade hospitalar. O equipamento deverá permitir instalação direta na rede elétrica existente, sem necessidade de adaptações estruturais, assegurando durabilidade, confiabilidade operacional e baixo custo de manutenção.Material UND 6 R$ 2.720,00 R$ 16.320,00
2 Bomba submersívellimpa-fossa equipadacom trituradorintegrado, compotência nominalmínima de 2 CV,alimentaçãomonofásica em 220 V,indicada paraoperação contínua (24horas). Deve possuircorpo em ferrofundido comtratamentoantiferrugem e eixoem aço inoxidável AISI304, garantindoelevada resistênciamecânica e química aocontato com efluentessanitários.O equipamento deveráassegurar sucçãoeficiente, trituraçãoadequada ecapacidade de passagem de sólidoscom diâmetro mínimode 12 mm,promovendo adesobstruçãopermanente dosistema, minimizandoriscos deentupimentos, retornode efluentes ereduzindo anecessidade demanutenção corretiva.Deverá apresentarconfiguraçãoconstrutiva com bocalde descarga verticalaxial, coaxial ealinhado ao eixolongitudinal doconjunto motobomba,com saída de recalquedirecionada para cima,compatível com ainstalação direta emcaixas de passagem epoços existentes emambiente hospitalar,sem necessidade deadaptações civis,estruturais ouhidráulicas.Não serão aceitosequipamentos comdescarga lateral,descarga verticaldeslocada (off-set),descarga horizontalou com afastamentoem relação ao eixovertical da bomba,ainda que mediante ouso de curvas, joelhosou acessórios, emrazão daincompatibilidadecom a infraestruturainstalada.Material UND 4 R$ 6.930,00 R$ 27.720,00
Total estimado dos itens R$ 44.040,00

Objeto completo

Aquisição de bombas submersas para o sistema de esgotamento sanitário e de bombas para o sistema de abastecimento de água, destinadas ao Hospital e Maternidade Municipal Padre Alfredo Barbosa (HMMPAB) e ao seu Anexo, correspondente à antiga sede da unidade, com vistas a assegurar a continuidade operacional e a regularidade dos serviços essenciais

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CABEDELO
CNPJ
09.012.493/0001-54
Unidade
Prefeitura Municipal de Cabedelo - PB
Código da unidade (UASG)
309
Local
Cabedelo - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
260310DV10003
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
09012493000154-1-000055/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/04/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de água e saneamento

Fornecimento de água potável por caminhão-pipa em períodos de seca, perfuração de poços, tratamento e redes. São contratações sensíveis, muitas vezes emergenciais, com medição por metro cúbico entregue ou por metro perfurado, e exigem outorga do órgão gestor de recursos hídricos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Outorga de uso de recursos hídricos
  • Laudo de potabilidade da água
  • Veículo/tanque com higienização comprovada
  • Responsável técnico para perfuração

CNAE típico: 36.00-6 (captação e distribuição de água). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de água e saneamento em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 44.040,00 está entre as menores das contratações de água e saneamento em Paraíba: é maior que 2% delas. Na amostra de 635 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 682.713,53, variando de R$ 1.168,32 a R$ 97.061.616,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CABEDELO publicou 85 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 907.425,77, e o total já movimentado soma R$ 69,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, consultoria e assessoria, locação de imóveis, cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 10008/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/04/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 44.040,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, Termo de referencia.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Cabedelo - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CABEDELO, em Cabedelo - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09012493000154-1-000055/2026 · Última atualização do órgão: 13/04/2026 às 10:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.