Aquisição de bombas hidráulicas através de Lote Único composto por 02 itens
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Bomba Centrífuga tipo motor: trifásica, diâmetro: 2 x 1 1/2, altura: 45, vazão: 40, potência: 5 Bomba centrífuga multiestágio, 220V / trifásica, potência de 5,0 cv, sucção com rosca BSP de 1½” e recalque com rosca BSP de 1½” altura manométrica de 60 mca e vazão total de 7,5 m³/h.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 5.298,00 | R$ 10.596,00 |
| 2 | Bomba Centrífuga tipo motor: trifásica, diâmetro: 2 x 1 1/2, altura: 45, vazão: 40, potência: 5 Bomba Jet Comfort System 12 - 220V, ½ CV, AMT = 19 e Vazão Max = 4,8 m³/hMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 1.298,00 | R$ 2.596,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 13.192,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de bombas hidráulicas através de Lote Único composto por 02 itens
Informação complementar
LOTE ÚNICO COMPOSTO POR 02 ITENS: ITEM 1 = 02 (duas) Bomba centrífuga multiestágio, 220V / trifásica, potência de 5,0 cv, sucção com rosca BSP de 1½” e recalque com rosca BSP de 1½” altura manométrica de 60 mca e vazão total de 7,5 m³/h. - Marca de Referência (Igual ou Equivalente): 9-MS-03BR T IR3 - Dancor ou ME-AL 2250 5T 60 4V- Schneider (Igual ou Equivalente); ITEM 2 = 02 (duas) Bomba Jet Comfort System 12 - 220V, ½ CV, AMT = 19 e Vazão Max = 4,8 m³/h - DANCOR (Igual ou Equivalente)
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- CNPJ
- 28.305.936/0001-40
- Unidade
- ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO
- Código da unidade (UASG)
- 925153
- Local
- Rio de Janeiro - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 20.22.0001.0052265.2026-08
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 28305936000140-1-000335/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/09/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 13.192,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 48% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.254.314,46, variando de R$ 100,00 a R$ 534.748.317,05.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO publicou 238 contratações no PNCP desde 09/12/2025, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.260.668,66, e o total já movimentado soma R$ 529 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, obras e serviços de engenharia, material elétrico e iluminação, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 307/2026?
O recebimento de propostas vai até 24/09/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerra em 3h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 13.192,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_6024340_Despacho SPF.pdf, Aviso de Dispensa 307-2026 - TR ANEXOS - PLANILHA ACE.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?
A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 28305936000140-1-000335/2026 · Última atualização do órgão: 16/09/2026 às 15:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.