AQUISIÇÃO DE BOMBA SUBMERSA E MATERIAIS DESTINADA À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NAS COMUNIDADES DE ALTO DO CAJUEIRO, PINTADO, SERRA BRANCA, SEDE DE…
MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · SADEMAT-SEC. DE AGRIC. DESENVOLV. MEIO AMBIENTE E TURISMO
Documentos do edital
Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 172796 | MOTOR BOMBA SUBMERSO MONOFÁSICO 220V, 3CV, COM QUADRO DE COMANDO COMPLETO DE 3CV, 220V COM MCA DE 50 A 120 METROS, COM VAZÃO DE 4.000L/H, A 10.000L/H.ServiçoNão se aplica | UND | 1 | R$ 3.422,60 | R$ 3.422,60 |
| 172797 | TUBO PVC SOLDÁVEL PN 40, DN 50MM.ServiçoNão se aplica | BAR | 150 | R$ 27,33 | R$ 4.099,50 |
| 172799 | ALÇA PARA CABO DE 16MMServiçoNão se aplica | UND | 20 | R$ 11,04 | R$ 220,80 |
| 172800 | ABRAÇADEIRA PARA POÇO ARTESIANO DE 1.1/2.ServiçoNão se aplica | UND | 1 | R$ 126,26 | R$ 126,26 |
| 172801 | ABRAÇADEIRA PARA POÇO ARTESIANO DE 1.1/4.ServiçoNão se aplica | UND | 1 | R$ 110,01 | R$ 110,01 |
| 172802 | ADAPTADOR SOLDÁVEL DE 1.1/2 X 50MM.ServiçoNão se aplica | UND | 6 | R$ 7,41 | R$ 44,46 |
| 172803 | CONECTORES PERFURANTES DE 16MMServiçoNão se aplica | UND | 20 | R$ 15,59 | R$ 311,80 |
| 172804 | TUBO PVC SOLDÁVEL PN 80, DN 75MM.ServiçoNão se aplica | BAR | 100 | R$ 75,98 | R$ 7.598,00 |
| 172805 | CURVA GALVANIZADA MACHO E FÊMEA, 90° DE 1.1/4ServiçoNão se aplica | UND | 2 | R$ 71,24 | R$ 142,48 |
| 172806 | VÁLVULA DE RETENÇÃO HORIZONTAL DE 1.1/4.ServiçoNão se aplica | UND | 2 | R$ 205,15 | R$ 410,30 |
| 172807 | TUBO PVC SOLDÁVEL PN 80, DN 50MM.ServiçoNão se aplica | BAR | 100 | R$ 40,41 | R$ 4.041,00 |
| 172808 | Y GALVANIZADO DE 1.1/2ServiçoNão se aplica | UND | 3 | R$ 91,28 | R$ 273,84 |
| 172809 | REGISTRO DE GAVETA DE 1.1/2ServiçoNão se aplica | UND | 3 | R$ 122,76 | R$ 368,28 |
| 172810 | REGISTRO DE GAVETA DE 1.1/4ServiçoNão se aplica | UND | 2 | R$ 116,71 | R$ 233,42 |
| 172811 | REDUÇÃO GALVANIZADA DE 2 X 1.1/2.ServiçoNão se aplica | UND | 2 | R$ 38,80 | R$ 77,60 |
| 172812 | REDUÇÃO GALVANIZADA DE 1.1/2 X 1.1/4.ServiçoNão se aplica | UND | 2 | R$ 24,10 | R$ 48,20 |
| 172813 | RAQUE COMPLETO PARA POSTE DE ENERGIAServiçoNão se aplica | UND | 30 | R$ 35,13 | R$ 1.053,90 |
| 172814 | VÁLVULA DE RETENÇÃO HORIZONTAL DE 1.1/2.ServiçoNão se aplica | UND | 3 | R$ 233,32 | R$ 699,96 |
| Total estimado dos itens | R$ 23.282,41 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE BOMBA SUBMERSA E MATERIAIS DESTINADA À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NAS COMUNIDADES DE ALTO DO CAJUEIRO, PINTADO, SERRA BRANCA, SEDE DE MORRINHO E MACAÚBAS DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON/BA, COM A FINALIDADE DE GARANTIR O ADEQUADO ABASTECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO RESIDENTE EM CADA LOCALIDADE.
Informação complementar
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON
- CNPJ
- 13.913.363/0001-60
- Unidade
- SADEMAT-SEC. DE AGRIC. DESENVOLV. MEIO AMBIENTE E TURISMO
- Código da unidade (UASG)
- 0606
- Local
- Miguel Calmon - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 200/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13913363000160-1-000150/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/05/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de água e saneamento
Fornecimento de água potável por caminhão-pipa em períodos de seca, perfuração de poços, tratamento e redes. São contratações sensíveis, muitas vezes emergenciais, com medição por metro cúbico entregue ou por metro perfurado, e exigem outorga do órgão gestor de recursos hídricos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Outorga de uso de recursos hídricos
- Laudo de potabilidade da água
- Veículo/tanque com higienização comprovada
- Responsável técnico para perfuração
CNAE típico: 36.00-6 (captação e distribuição de água). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de água e saneamento em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 23.282,41 está entre as menores das contratações de água e saneamento em Bahia: é maior que 3% delas. Na amostra de 288 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 748.492,41, variando de R$ 1.038,02 a R$ 87.750.005,40.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON publicou 54 contratações no PNCP desde 09/06/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 208.782,02, e o total já movimentado soma R$ 11,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, máquinas, implementos e equipamentos pesados, locação de imóveis, água, esgoto e saneamento, transporte de pacientes e servidores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 066/2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/05/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 23.282,41, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO 62.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Miguel Calmon - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON, em Miguel Calmon - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13913363000160-1-000150/2026 · Última atualização do órgão: 09/06/2026 às 18:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.