{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46482840000139/2026/245",
  "numeroControlePNCP": "46482840000139-1-000245/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-07T19:33:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T09:20:21.297Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-bolo-de-chocolate-em-pedacos-para-servir-aos-caraguatatuba-sp-46482840000139-2026-245",
 "id": 1080664,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "212/2026",
 "objeto": "Aquisição de bolo de chocolate em pedaços para servir aos participantes na festa de páscoa no dia 10/04/26 no Núcleo do Morro do Algodão",
 "informacaoComplementar": "PA 13742 / 2026",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA",
  "cnpj": "46482840000139",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA",
  "uasg": "8",
  "municipio": "Caraguatatuba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PC 001259/2026",
 "valorEstimado": 3500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-31T13:22:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-31T10:59:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-06T10:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://pmcaraguatatuba.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/processo/86617",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BOLO\nEspecificação: Bolo de chocolate, com recheio de chocolate e cobertura de chocolate. \nBolos cortados em pedaços individuais com no mínimo 100g cada, embalados individualmente em papel alumínio.\n\nIngredientes: Leite integral (leite in natura), açúcar refinado, farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, chocolate em pó, leite condensado, ovos, achocolatado,  óleo vegetal , açúcar cristal, gordura vegetal, creme de leite, fermentos químicos amido de milho, pirosfato ácido de sódio, bicarbonato de sódio e carbonato de cálcio, amido e sal, chocolate granulado.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 7,
   "valorTotal": 3500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO DIRETA",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-31T13:22:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1080664/1"
  },
  {
   "titulo": "SOLICITACAO DE COMPRAS No 1809",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-07T19:33:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1080664/2"
  },
  {
   "titulo": "RELATORIO DE PESQUISA DE PRECOS",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-07T19:33:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1080664/3"
  },
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO No 1397",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-07T19:33:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1080664/4"
  },
  {
   "titulo": "MAPA DE COTACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-07T19:33:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1080664/5"
  }
 ]
}