{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/28909604000174/2026/110",
  "numeroControlePNCP": "28909604000174-1-000110/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-11T12:10:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-13T21:09:32.410Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-boias-nauticas-inflaveis-destinadas-a-marcacao-sao-pedro-da-aldeia-rj-28909604000174-2026-110",
 "id": 997163,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "530/2026",
 "objeto": "Aquisição de boias náuticas infláveis destinadas à marcação e sinalização de natação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no aviso de contratação direta e seus anexos.",
 "informacaoComplementar": "OS ITENS DEVERÃO SER DE ACORDO COM A DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA E NÃO DO SISTEMA.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA",
  "cnpj": "28909604000174",
  "unidade": "MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA",
  "uasg": "985903",
  "municipio": "São Pedro da Aldeia",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "8202/2026",
 "valorEstimado": 12544.88,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-11T12:10:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-11T13:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-16T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=98590306005302026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Boia De Sinalizacao caracteristicas adicionais: tipo (bl-1) com parafusos em aço inoxidável, dimensões: 2.600 x 6.240 x 4.025, material: polietileno, tipo: flutuadora Especificações do item de acordo com o anexo III e com o TR.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 3136.22,
   "valorTotal": 12544.88,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Dispensa Eletronica 530 - 2026 - Boia Nautica.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-11T12:10:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/997163/1"
  },
  {
   "titulo": "Anexo II TR.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-11T12:11:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/997163/2"
  }
 ]
}