{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27174143000176/2025/201",
  "numeroControlePNCP": "27174143000176-1-000201/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-11T18:36:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-07T03:58:55.058Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-blocos-timbrados-para-emissao-de-alvara-sob-a-sao-gabriel-da-palha-es-27174143000176-2025-201",
 "id": 1640456,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000057-E/2025",
 "objeto": "Aquisição de blocos timbrados para emissão de alvará; sob a responsabilidade da Secretara Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, deste município.",
 "informacaoComplementar": "FOLHA PARA ALVARÁ",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA",
  "cnpj": "27174143000176",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA",
  "uasg": "27174143000176-001",
  "municipio": "São Gabriel da Palha",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "007410/2025",
 "valorEstimado": 1042.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-11T18:36:43.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-11-28T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-03T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BLOCO DE FOLHA TIMBRADA PARA EMISSÃO DE ALVARÁ",
   "unidade": "BLOCO",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 69.5,
   "valorTotal": 1042.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "DE 057 - EDITAL COMPLETO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-11T18:36:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1640456/1"
  }
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