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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88150495000186/2025/476",
  "numeroControlePNCP": "88150495000186-1-000476/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-05T14:20:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T15:15:16.129Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-blocos-de-notificacao-sanitaria-solicitacao-n-esteio-rs-88150495000186-2025-476",
 "id": 1867252,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "254/2025",
 "objeto": "Aquisição de blocos de notificação sanitária. Solicitação N° 159411",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ESTEIO",
  "cnpj": "88150495000186",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Esteio",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Esteio",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "254/2025",
 "valorEstimado": 350,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-05T14:20:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Bloco autocopiativo Quantidade Vias: 3 Tamanho: 210 X 210 MM Gramatura: 56 G/M2-Bloco com 50 (cinquenta) números cada, numerados, colados, grampeados, com microsserrilha superior para destaque, cor 1x0, em 3 vias de igual teor na cor BRANCA, com numeração a partir de 5001.\nFinalidade: Notificação Sanitária conforme arte anexa.",
   "unidade": "bloco",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 35,
   "valorTotal": 350,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO DIRETA (360840)",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-05T14:20:55.000Z",
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  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA (360841)",
   "tipo": "Termo de Referência",
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