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28/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Monte Alto - SP UASG 931139 Divulgada no PNCP

Aquisição de blocos de notas personalizados, sacolas em papel kraft e papel de seda, destinados ao atendimento das demandas institucionais da Procuradoria Especial da Mulher da…

CAMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTO · MSP-CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTO

Valor estimado R$ 951,50
Propostas até 03/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 29/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 28/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bloco Rascunho aplicação: anotações diversas, comprimento: 210, gramatura: 75, largura: 148, material: papel off-set, quantidade folhas: 50, quantidade vias: 1, tamanho: a5 Bloco de notas A5 espiral, 50 folhas em papel sulfite 120 g, capa e contracapa em papel couché fosco 250 g, impressão colorida 4x4, conforme especificações e layout do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bloco 50 FL 40 R$ 20,10 R$ 804,00
2 Sacola altura: 30, aplicação: acondicionamento de livros, características adicionais: impressão policromática, gramatura: 110, largura: 18, material: papel kraft, tipo alça: torcida Sacola em papel kraft pardo, gramatura de 110 g a 150 g, com alça de papel torcido, dimensões de 18 a 23 cm (largura) × 24 a 30 cm (altura) × 8 a 11 cm (fundo), conforme especificações do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 2,59 R$ 129,50
3 Papel Seda comprimento: 60, cor: lilás, gramatura: 18, largura: 48, material: celulose vegetal Papel de seda em tons de roxo/lilás, medindo aproximadamente 48cm x 60 cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Folha 50 R$ 0,36 R$ 18,00
Total estimado dos itens R$ 951,50

Objeto completo

Aquisição de blocos de notas personalizados, sacolas em papel kraft e papel de seda, destinados ao atendimento das demandas institucionais da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Monte Alto.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTO
CNPJ
49.227.788/0001-62
Unidade
MSP-CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTO
Código da unidade (UASG)
931139
Local
Monte Alto - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
034/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
49227788000162-1-000024/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 951,50 está entre as menores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 17% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 620.064,37, variando de R$ 100,00 a R$ 140.821.849,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTO publicou 6 contratações no PNCP desde 13/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 14.900,75, e o total já movimentado soma R$ 89,4 mil.

O que esse comprador mais contrata: esporte, lazer e playgrounds, madeira, vidros e esquadrias, material escolar e didático. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 28/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 951,50, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ANEXO II - Modelo de Proposta.docx, ANEXO III - Modelo de Declaracao de Nao Emprego de Menor.docx, ANEXO IV - Modelo de Declaracao Impedimento.docx, ANEXO I - Termo de Referencia.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Monte Alto - SP?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTO, em Monte Alto - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 49227788000162-1-000024/2026 · Última atualização do órgão: 28/07/2026 às 10:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.