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201/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 925062 Divulgada no PNCP

Aquisição de blocos de notas, Panfleto A5 – frente e verso e Crachás de identificação conforme o edital e o termo de referência

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · PMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIA

Valor estimado R$ 5.016,00
Propostas até 05/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 30/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 29/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bloco Rascunho material: papel off-set, tipo: sem pauta, comprimento: 210, gramatura: 75, quantidade folhas: 50, largura: 150, aplicação: anotações diversas, características adicionais: capa e impressão conforme modelo, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bloco FL 300 R$ 9,20 R$ 2.760,00
2 Impresso Padronizado material: papel couchê, tipo: panfleto, gramatura: 115, comprimento: 210, largura: 148, características adicionais: conforme modelo do órgãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 500 R$ 1,46 R$ 730,00
3 Cartão Identificação material: papel couche, comprimento: 120, largura: 80, tipo impressão: 4/0 cores, gramatura: 230, características adicionais: cordão branco tipo "rabo de rato"MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 15,26 R$ 1.526,00
Total estimado dos itens R$ 5.016,00

Objeto completo

Aquisição de blocos de notas, Panfleto A5 – frente e verso e Crachás de identificação conforme o edital e o termo de referência

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
CNPJ
07.420.613/0001-27
Unidade
PMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIA
Código da unidade (UASG)
925062
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
6074.2026/0007157-9
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07420613000127-1-000189/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços gráficos

Impressos administrativos, banners, cartilhas, blocos e material de campanha institucional. Gráficas locais dominam por causa do prazo e do frete; o edital costuma pedir prova impressa antes da tiragem completa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova impressa antes da tiragem
  • Gramatura e acabamento conforme edital
  • Prazo de entrega curto

CNAE típico: 18.13-0 (impressão de material). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços gráficos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.016,00 está acima da metade das contratações de serviços gráficos em São Paulo: é maior que 53% delas. Na amostra de 805 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 150.605,15, variando de R$ 100,00 a R$ 14.519.368,83.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA publicou 136 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 27.272.818.129,35, e o total já movimentado soma R$ 3.600 bi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos, material elétrico e iluminação, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 201/2026?

O recebimento de propostas vai até 05/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.016,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Despacho_Autorizatorio.pdf, Edital_de_Aviso_da_Dispensa_Eletronica_201_2026.pdf, Termo_de_Referencia.pdf, Arte de bloco de notas.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07420613000127-1-000189/2026 · Última atualização do órgão: 29/09/2026 às 13:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.