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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/51612968000100/2025/52",
  "numeroControlePNCP": "51612968000100-1-000052/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-10T14:04:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T02:02:57.609Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-blocos-de-desenho-a4-140gr-para-atender-as-aparecida-sp-51612968000100-2025-52",
 "id": 1636520,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "35/2025",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE BLOCOS DE DESENHO - A4 - 140GR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, II, §3º DA LEI 14.133 DE 01/04/2021",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "APARECIDA CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "51612968000100",
  "unidade": "GERAL",
  "uasg": "3",
  "municipio": "Aparecida",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PC 000046/2025",
 "valorEstimado": 1769,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-10T14:04:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://pmaparecida.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/processo/7661",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "BLOCO DE PAPEL DE DESENHO A4 - MEDIDAS 210 MM X 297 MM - GRAMATURA 140GR - PACOTE COM 20 FOLHAS - COR BRANCO",
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "BLOCO DE PAPEL DE DESENHO A4 - MEDIDAS 210 MM X 297 MM - GRAMATURA 140GR - PACOTE COM 20 FOLHAS - COR CREME",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "ATO DE AUTORIZACAO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-10T14:04:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1636520/1"
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