{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08979143000107/2026/39",
  "numeroControlePNCP": "08979143000107-1-000039/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-11T14:40:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T12:41:21.564Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-blocos-de-concreto-destinado-a-construcao-do-sao-jose-dos-quatro-marcos-mt-08979143000107-2026-39",
 "id": 998059,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "16/2026",
 "objeto": "Aquisição de blocos de concreto destinado à construção do galpão da Usina de massa asfáltica PMF em implantação no Consórcio Nascentes do Pantanal, conforme condições e requisitos estabelecidos no Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": "Aquisição de blocos de concreto destinado à construção do galpão da Usina de massa asfáltica PMF em implantação no Consórcio Nascentes do Pantanal, conforme condições e requisitos estabelecidos no Termo de Referência.",
 "orgao": {
  "nome": "CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURISTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL",
  "cnpj": "08979143000107",
  "unidade": "CIDESAT NASCENTE DO PANTANAL",
  "uasg": "3",
  "municipio": "São José dos Quatro Marcos",
  "uf": "MT",
  "esfera": "N",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "16",
 "valorEstimado": 18600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-11T14:40:42.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.nascentesdopantanal.org.br/transparencia/licitacoes/1802-processo-licitatorio-n-43-2026-dispensa-de-licitacao-n-16-2026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BLOCO DE CONCRETO VEDAÇÃO 14X19X39 - (PAREDES ESPESSURA MÉDIA 2,2CM)",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1800,
   "valorUnitario": 5.5,
   "valorTotal": 9900,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CANALETA DE CONCRETO 14X19X39 LATERAIS ESPESSURA MÉDIA 3CM",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1450,
   "valorUnitario": 6,
   "valorTotal": 8700,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo_de_Referencia_PL_43_Dispensa_16.pdf.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-11T14:40:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/998059/1"
  },
  {
   "titulo": "8._Homologacao_Dispenca_de_Licitacao_16-2026.pdf.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-18T18:28:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/998059/2"
  }
 ]
}