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151/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Faltam 13 dias 📍 Salvador - BA UASG 926302 Divulgada no PNCP

Aquisição de bloco timbrado para rascunho, envelopes timbrados, tapete e Bandeira do MP, mediante sistema de registro de preços.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimado R$ 75.241,20
Propostas até 10/09/2026 às 08:00 Faltam 13 dias
Abertura das propostas 21/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 20/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Envelope material: offset, modelo: saco padrão, tamanho (c x l): 235 x 170, cor: branco, gramatura: 90, características adicionais: impressão personalizada Havendo divergência entre as especificações do CATMAT e as do edital, prevalecerão as do EDITAL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15.000 R$ 0,69 R$ 10.350,00
2 Envelope material: offset, modelo: saco padrão, tamanho (c x l): 229 x 324, cor: branco, gramatura: 90, características adicionais: impressão personalizada Havendo divergência entre as especificações do CATMAT e as do edital, prevalecerão as do EDITAL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15.000 R$ 1,18 R$ 17.700,00
3 Envelope material: offset, modelo: saco padrão, tamanho (c x l): 176 x 250, cor: branco, gramatura: 90, características adicionais: impressão personalizada Havendo divergência entre as especificações do CATMAT e as do edital, prevalecerão as do EDITAL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15.000 R$ 1,27 R$ 19.050,00
4 Impresso Padronizado material: papel sulfite, tipo: bloco, gramatura: 75, comprimento: 210, largura: 150, cor: 1/0, aplicação: receituário de óculos, quantidade páginas: 100, características adicionais: colagem no topo, conforme modelo Havendo divergência entre as especificações do CATMAT e as do edital, prevalecerão as do EDITAL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 7,00 R$ 700,00
5 Bandeira Institucional material: poliéster, comprimento: 130, largura: 90, cor: de acordo projeto, características adicionais: dupla face, representação: diversas Havendo divergência entre as especificações do CATMAT e as do edital, prevalecerão as do EDITAL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 197,46 R$ 19.746,00
6 Tapete De Borracha comprimento: 2,00, largura: 1,20, aplicação: piso, características adicionais: trama vinil/personalizado bicolor/fundo azul-mari- Havendo divergência entre as especificações do CATMAT e as do edital, prevalecerão as do EDITAL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 192,38 R$ 7.695,20
Total estimado dos itens R$ 75.241,20

Objeto completo

Aquisição de bloco timbrado para rascunho, envelopes timbrados, tapete e Bandeira do MP, mediante sistema de registro de preços.

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
04.142.491/0001-66
Unidade
EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Código da unidade (UASG)
926302
Local
Salvador - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
19.09.02345.0013865/2026-69
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04142491000166-1-000195/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 75.241,20 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 68% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.072.499,60, variando de R$ 100,00 a R$ 257.401.794,84.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA publicou 57 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 430.157,29, e o total já movimentado soma R$ 24,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos, energia elétrica e geradores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 151/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 13 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 75.241,20, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE 151 Edital e anexos.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Salvador - BA?

A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04142491000166-1-000195/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 15:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.