{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/14486",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-014486/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-26T21:52:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T11:30:57.208Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-bloco-de-auto-de-infracao-para-capitania-manaus-am-00394502000144-2026-14486",
 "id": 3600634,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "27/2026",
 "objeto": "Aquisição de Bloco de Auto de Infração para Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental.",
 "informacaoComplementar": "Havendo divergência entre CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá o Termo de Referência.",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "CAPITANIA DOS PORTOS DO AM.AC,RO,RR",
  "uasg": "788310",
  "municipio": "Manaus",
  "uf": "AM",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 4 dias"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63043.001879/2026-78",
 "valorEstimado": 15300,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-26T21:52:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-27T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-03T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78831006000272026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Gráfico - Formulários Planos Gráfico - Formulários Planos",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 265,
   "valorTotal": 7950,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Gráfico - Formulários Planos Gráfico - Formulários Planos",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 245,
   "valorTotal": 7350,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-26T21:52:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3600634/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-26T21:53:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3600634/2"
  },
  {
   "titulo": "1 - AUTORIZACAO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO -.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-26T21:53:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3600634/3"
  },
  {
   "titulo": "5 - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PRECO.pdf",
   "tipo": "Minuta de Ata de Registro de Preços",
   "publicadoEm": "2026-10-26T21:53:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3600634/4"
  },
  {
   "titulo": "4 - MINUTA DO CONTRATO.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-10-26T21:53:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3600634/5"
  }
 ]
}