{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83102244000102/2026/89",
  "numeroControlePNCP": "83102244000102-1-000089/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-31T17:15:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-25T15:36:42.939Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-biombos-para-suporte-de-trabalhos-fabricados-gaspar-sc-83102244000102-2026-89",
 "id": 173805,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "169/2026",
 "objeto": "Aquisição de Biombos para suporte de trabalhos fabricados em MDF branco.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE GASPAR",
  "cnpj": "83102244000102",
  "unidade": "Prefeitura de Gaspar - SC",
  "uasg": "60",
  "municipio": "Gaspar",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "169/2026",
 "valorEstimado": 42775,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-31T17:15:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-31T12:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-31T12:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Biombos para suporte de trabalhos em MDF branco - Painel principal: 1,25m (largura) x1,90m(altura). Base de sustentação: 55cm (largura) x 5cm (espessura). Sistema de mobilidade: Rodízios (rodinhas) de 3cm de diâmetro.-Descrição conforme desenho projetual.",
   "unidade": "Unidade(s)",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 855.5,
   "valorTotal": 42775,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA - TCE (546296)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-31T17:15:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/173805/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA (546298)",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-31T17:15:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/173805/2"
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  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE - TCE (546299)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-31T17:15:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/173805/3"
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  {
   "titulo": "RAZAO DA ESCOLHA DO CONTRATADO (546300)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-31T17:15:56.000Z",
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  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA DO PRECO (546301)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-31T17:16:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/173805/5"
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  {
   "titulo": "QUANTITATIVOS E ORCAMENTOS (546302)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-31T17:16:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/173805/6"
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  {
   "titulo": "COMPROVACAO DE HABILITACAO - TCE (546303)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-31T17:16:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/173805/7"
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  {
   "titulo": "AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE - TCE (546395)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-31T17:16:33.000Z",
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  {
   "titulo": "TEXTO DE EDITAL, CONVITE, DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO (546397)",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-31T17:16:39.000Z",
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  {
   "titulo": "PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS (546398)",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-31T17:16:46.000Z",
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  {
   "titulo": "DOCUMENTOS DIVERSOS (552593)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-24T13:56:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/173805/11"
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