{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18431155000148/2026/97",
  "numeroControlePNCP": "18431155000148-1-000097/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-18T17:16:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-30T17:33:55.967Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-biodigestores-em-polietileno-destinados-ao-monte-alegre-de-minas-mg-18431155000148-2026-97",
 "id": 1467434,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "104/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE BIODIGESTORES EM POLIETILENO, DESTINADOS AO TRATAMENTO DE EFLUENTES SANITÁRIOS, PARA ATENDIMENTO AO PROJETO DE SANEAMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE MINAS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DE MINAS",
  "cnpj": "18431155000148",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS - MG",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Monte Alegre de Minas",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "104/2026",
 "valorEstimado": 375571.2,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-18T17:16:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-29T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-01T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Biodigestor Capacidade útil: 10.000 litros. Dimensões máximas: 2,40 x 2,55. Material: Polietileno de alta resistência. Aplicação: Tratamento de efluentes domésticos. Sistema integrado de tanque séptico e filtro anaeróbio. Extração de lodo sem necessidade de caminhão limpa-fossa. O produto deverá atender às normas ABNT NBR 7.229 e ABNT NBR 13.969, bem como à legislação ambiental aplicável. Garantia mínima de 02 (dois) anos",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 12422.24,
   "valorTotal": 62111.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Biodigestor Capacidade útil: 600 litros. Material: Polietileno de alta resistência. Aplicação: Tratamento de efluentes domésticos. Sistema integrado de tanque séptico e filtro anaeróbio. Extração de lodo sem necessidade de caminhão limpa-fossa. O produto deverá atender às normas ABNT NBR 7.229 e ABNT NBR 13.969, bem como à legislação ambiental aplicável. Garantia mínima de 02 (dois) anos.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 1567.3,
   "valorTotal": 313460,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital  Pregao Eletronico 0462026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-18T17:16:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1467434/1"
  }
 ]
}