{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46482840000139/2026/259",
  "numeroControlePNCP": "46482840000139-1-000259/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-06T17:39:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T10:34:37.328Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-bica-corrida-para-manutencao-de-vias-publicas-caraguatatuba-sp-46482840000139-2026-259",
 "id": 1087676,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "220/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE BICA CORRIDA PARA MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS",
 "informacaoComplementar": "PI - 14.296/2026",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA",
  "cnpj": "46482840000139",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS",
  "uasg": "12",
  "municipio": "Caraguatatuba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PC 001273/2026",
 "valorEstimado": 13500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-02T14:07:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-06T18:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-08T17:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://pmcaraguatatuba.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/processo/86634",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BICA CORRIDA\nEspecificação: BICA CORRIDA GRADUADA",
   "unidade": "TONELADA",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 90,
   "valorTotal": 13500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-02T14:07:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1087676/1"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-06T17:39:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1087676/2"
  },
  {
   "titulo": "MAPA DE COTACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-29T14:43:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1087676/3"
  },
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO DE FORNECIMENT0 AF",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-29T14:43:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1087676/4"
  },
  {
   "titulo": "RELATORIO PESQUISA DE PRECOS",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-29T14:43:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1087676/5"
  },
  {
   "titulo": "SOLICITACAO DE COMPRAS",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-29T14:43:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1087676/6"
  }
 ]
}