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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/57264509000169/2026/70",
  "numeroControlePNCP": "57264509000169-1-000070/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T14:19:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T21:04:31.460Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-bibliotecas-de-livros-de-literatura-visando-espirito-santo-do-turvo-sp-57264509000169-2026-70",
 "id": 3314361,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "11/2026",
 "objeto": "Aquisição de bibliotecas de livros de literatura, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com as condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO TURVO",
  "cnpj": "57264509000169",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Espírito Santo do Turvo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "hoje",
  "descricao": "Encerra em 20h"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º",
 "processo": "1638/2026",
 "valorEstimado": 65487.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T14:19:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]2lk0rLkhbeb2yKXUQ8DmcYTnfmOJalW4bl1vJmrJ1lFZU8O8mw2EAx/XBECaI8z2LqlFWU8xPL03_F7L8EJtnS2O6qVfOpLkmFMceMpm1Yo=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "A BIBLIOTECA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE 0 A 3 ANOS",
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   "valorTotal": 16042.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
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   "descricao": "A BIBLIOTECA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA PRÉ I E II",
   "unidade": "UN",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
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   "descricao": "A BIBLIOTECA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 3º ANO",
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   "valorTotal": 16105.1,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 4,
   "descricao": "A BIBLIOTECA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO  4º E 5º ANO",
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   "tipo": "Material",
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 "documentos": [
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   "titulo": "Edital_Biblioteca_",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T14:19:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314361/1"
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