{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27150556000110/2026/212",
  "numeroControlePNCP": "27150556000110-1-000212/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T12:48:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T02:34:18.169Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-bibliotecas-de-livros-de-literatura-destinados-domingos-martins-es-27150556000110-2026-212",
 "id": 1524824,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "000030/2026",
 "objeto": "Aquisição de bibliotecas de livros de literatura destinados aos estudantes da Educação Infantil, dos Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental, com o objetivo de atender e equipar as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Domingos Martins.",
 "informacaoComplementar": "A solução proposta consiste na futura e eventual aquisição de kits literários destinados ao atendimento das unidades escolares da rede municipal de ensino, com a finalidade de atender às demandas pedagógicas relacionadas ao incentivo à leitura, ao fortalecimento do processo de alfabetização e letramento e ao desenvolvimento das competências educacionais dos estudantes, em conformidade com as diretrizes educacionais vigentes.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS",
  "cnpj": "27150556000110",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS",
  "uasg": "27150556000110",
  "municipio": "Domingos Martins",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 7 dias"
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 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "009584/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-23T13:32:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-21T16:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-04T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BIBLIOTECA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE 0 A 3 ANOS",
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   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
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  {
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   "descricao": "BIBLIOTECA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA PRÉ I E II",
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   "quantidade": 2,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
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  {
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   "descricao": "BIBLIOTECA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE 0 A 3 ANOS",
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
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   "descricao": "BIBLIOTECA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA PRÉ I E II",
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   "quantidade": 8,
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  {
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   "descricao": "BIBLIOTECA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 1 AO 3 ANO",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
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   "descricao": "BIBLIOTECA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 1 AO 3 ANO",
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   "quantidade": 1,
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  {
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   "descricao": "BIBLIOTECA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 4 E 5 ANO",
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  },
  {
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   "descricao": "BIBLIOTECA INFANTO JUVENIL",
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  {
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   "descricao": "BIBLIOTECA INFANTO JUVENIL",
   "unidade": "kit",
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  {
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   "descricao": "BIBLIOTECA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 1 AO 3 ANO",
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  {
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   "descricao": "BIBLIOTECA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 1 AO 3 ANO",
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  {
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   "descricao": "BIBLIOTECA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 4 E 5 ANO",
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  {
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   "descricao": "BIBLIOTECA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 4 E 5 ANO",
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  {
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   "descricao": "BIBLIOTECA INFANTO JUVENIL",
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Pregao Eletronico 0302026 Registro de precos para aquisicao de bibliotecas de livros de literatura destinados aos estudantes da Educacao Infantil, dos Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental assinado.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-23T13:32:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1524824/1"
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