{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45741527000105/2026/53",
  "numeroControlePNCP": "45741527000105-1-000053/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-23T18:31:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T13:42:33.313Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-bibliotecas-de-livros-de-literatura-conforme-a-sao-sebastiao-da-grama-sp-45741527000105-2026-53",
 "id": 205867,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "252026 | Processo 502026/2026",
 "objeto": "Aquisicao de bibliotecas de livros de literatura  conforme a necessidade identificada e visando atender as necessidades da prefeitura municipal de Sao Sebastiao da Grama  atraves do setor de Educacao.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA GRAMA",
  "cnpj": "45741527000105",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "São Sebastião da Grama",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "252026",
 "valorEstimado": 64981,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-23T18:31:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "A BIBLIOTECA DE EDUCACAO INFANTIL PARA PRE I E II E COMPOSTA POR 346 LIVROS LITERARIOS  SELECIONADOS E ADEQUADOS A FAIXA ETARIA DO ALUNO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 16208.8,
   "valorTotal": 16208.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "A BIBLIOTECA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 1  AO 3  ANO E COMPOSTA POR 349 LIVROS LITERARIOS  SELECIONADOS E ADEQUADOS A FAIXA ETARIA DO ALUNO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 16290.9,
   "valorTotal": 16290.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "A BIBLIOTECA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 4  E 5  ANO E COMPOSTA POR 319 LIVROS LITERARIOS  SELECIONADOS E ADEQUADOS A FAIXA ETARIA DO ALUNO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 16351.8,
   "valorTotal": 16351.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "A BIBLIOTECA INFANTOJUVENIL COMPOSTA POR 307 LIVROS LITERARIOS  SELECIONADOS E ADEQUADOS A FAIXA ETARIA DO ALUNO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 16129.5,
   "valorTotal": 16129.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Dispensa Presencial no 252026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-23T18:31:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/205867/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Referencia",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-23T18:32:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/205867/2"
  },
  {
   "titulo": "Modelo de proposta",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-23T18:32:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/205867/3"
  }
 ]
}