Aquisição de bens permanentes, tipo material bibliográfico/livros, mediante contratação de livraria, distribuidora ou empresa especializada para o fornecimento de livros…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito assunto: biblioteca, história cultural, conhecimento, poder, características adicionais: editora companhia das letras, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, referencia da publicação: conforme especificação, tema: biblioteca e cultura Constitui anexo obrigatório a apresentação de proposta comercial e declaração, em conformidade com o modelo constante no ANEXO I do aviso.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 60.000,00 | R$ 60.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 60.000,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de bens permanentes, tipo material bibliográfico/livros, mediante contratação de livraria, distribuidora ou empresa especializada para o fornecimento de livros impressos, novos, originais e atualizados, nacionais e estrangeiros disponíveis no mercado interno, destinados à atualização e ampliação do acervo da Biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia - TRE-RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos integrantes, de observância obrigatória.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
- CNPJ
- 00.509.018/0001-13
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA
- Código da unidade (UASG)
- 070024
- Local
- Porto Velho - RO
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0000184-83.2026.6.22.8000
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00509018000113-1-001740/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 60.000,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rondônia: é maior que 64% delas. Na amostra de 938 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.483.689,25, variando de R$ 116,33 a R$ 222.627.980,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL publicou 412 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 44 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 436.403,53, e o total já movimentado soma R$ 170,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: locação de veículos, cursos e treinamentos, locação de imóveis, software e sistemas de gestão, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 45/2026?
O recebimento de propostas vai até 18/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 60.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato de Autorizacao.pdf, Aviso de Dispensa Eletronica 45 + anexos.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Velho - RO?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509018000113-1-001740/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 15:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.