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007/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Ouriçangas - BA UASG 000000001 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS PARA AS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE OURIÇANGAS-BA, VISANDO GARANTIR AS CONDIÇÕES…

MUNICIPIO DE OURICANGAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICANGAS

Valor estimado R$ 53.560,56
Propostas até 16/09/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 10/09/2026 às 16:00
Publicado no PNCP 10/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CADEIRA PLÁSTICA POLTRONA COM BRAÇO, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: ALTURA:72CM; DIÂMETRO: 70CM PROFUNDIDADE:70CMMATERIAL: POLIPROPILENO E ADITIVOS COM ANTI-UV. DETALHES: PRODUTO MONOBLOCO, RESISTENTE E EMPILHÁVEL PONTEIRAS, ANTIDERRAPANTE DE ALTA QUALIDADE; CERTIFICADA PELO INMETRO; USO IRRESTRITO, EMPILHAMENTO ATÉ 10 UNIDADES; ALTURA DO ENCOSTO: 55 CM; CAPACIDADE: SUPORTA ATÉ 182 KG, DIMENSÕES EXTERNAS: 56 CM (LARGURA) X 58 CM (COMPRIMENTO) X 90 CM (ALTURA);MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 100 R$ 70,72 R$ 7.072,00
2 TELEVISOR CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ENTRADAS HDMI, USB, BLUETOOTH, WIFI, TAMANHO TELA: 32 POL TIPO TELA: LED VOLTAGEM: BIVOLT ACESSÓRIOS: CONTROLE REMOTO CATMAT: 601706 QUANTIDADE MÍN: 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 5 R$ 1.034,10 R$ 5.170,50
3 LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL INÓX 3L - MATERIAL COPO: AÇO INOXIDÁVEL, MATERIAL BASE: AÇO INOX, CAPACIDADE: 3L, TENSÃO NOMINAL: 127/220MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 3 R$ 726,95 R$ 2.180,85
4 VENTILADOR, NAO INDUSTRIAL - TIPO: COLUNA; NUMERO DE PAS: 06 PAS COM DIAMETRO 40 CM; VELOCIDADE: 03 VELOCIDADES; DIMENSOES: DIAMETRO APROX. 50 CM; TENSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 5 R$ 213,50 R$ 1.067,50
5 BEBEDOURO INDUSTRIAL DE BANCADA INOX 10 LITROS ESTRUTURA EM INOX DE ALTA RESISTENCIA E DURABILIDADE CAPACIDADE DO RESERVATORIO 10 LITROS APARADOR DE ÁGUA FRONTAL PINGADEIRA EM ACO INOX PADRAO 2 TORNEIRAS FRONTAIS NATURAL E GELADA CONFORME TERMO DE REFERENCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 6 R$ 1.574,12 R$ 9.444,72
6 ESTANTE DE ACO COM 6 PRATELEIRAS COM FECHAMENTO - ESTANTE COM FECHAMENTO LATERAL E FUNDO EM CHAPA MINIMA 22, COM PESO SUPORTADO POR PRATELEIRA ENTRE 25 KG E 80 KG, EM PINTURA ELETROSTATICA A PO. MINIMO DE 6 PRATELEIRAS, COM REGULAVEIS DE 5 A 5CM. MEDIDAS APROX. 198X92X42 (AXLXP), COR CINZA. ADMITE-SE A VARIACAO DE ATE 5 POR CENTO NAS MEDIDAS.ESTANTE DE ACO COM 6 PRATELEIRAS COM FECHAMENTO - ESTANTE COM FECHAMENTO LATERAL E FUNDO EM CHAPA MINIMA 22, COM PESO SUPORTADO POR PRATELEIRA ENTRE 25 KG E 80 KG, EM PINTURA ELETROSTATICA A PO. MINIMO DE 6 PRATELEIRAS, COM REGULAVEIS DE 5 A 5CM. MEDIDAS APROX. 198X92X42 (AXLXP), COR CINZA. ADMITE-SE A VARIACAO DE ATE 5 POR CENTO NAS MEDIDAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 10 R$ 547,73 R$ 5.477,30
7 SOFA DE DOIS LUGARES PARA RECEPCAO NA COR PRETO MATERIAL DO ESTOFAMENTO COURINO MATERIAL DOS PES MADEIRA COR DOS PES CROMADO DIMENSOES: LARGURA TOTAL: 110 CM ALTURA TOTAL: 70 CM PROFUNDIDADE TOTAL: 70 CM ALTURA DO CHAO AO ASSENTO: 43 CM LARGURA LIVRE DO ASSENTO: 47 CM PROFUNDIDADE LIVRE DO ASSENTO: 45 CM SUPORTA ATE 150 KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 4 R$ 827,91 R$ 3.311,64
8 MESAS DE ESCRITÓRIO – MESAS EM MDF OU MDP, COM REVESTIMENTO MELAMÍNICO, DIMENSÕES MÍNIMAS DE 1,20M X 0,60M, COM GAVETAS, ESTRUTURA RESISTENTE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 10 R$ 438,18 R$ 4.381,80
9 ARMÁRIO MULTIUSO DE AÇO - MATERIAL: AÇO TIPO EA 301, COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO E ACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTÁTICA EPÓXI. DIMENSÕES APROXIMADAS: 1980 MM (ALTURA) X 900 MM (LARGURA) X 400 MM (PROFUNDIDADE). PORTAS: 02 (DUAS), COM REFORÇO INTERNO TIPO ÔMEGA, DOBRADIÇAS METÁLICAS E SISTEMA DE FECHAMENTO TIPO YALE COM DUAS CHAVES. PRATELEIRAS: 04 (QUATRO), SENDO 03 REGULÁVEIS E 01 FIXA, EM CHAPA Nº 26 (ESPESSURA MÍNIMA DE 0,45 MM), COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 30 KG POR PRATELEIRA, DEVIDAMENTE DISTRIBUÍDOS. PUXADORES: TIPO ALÇA CONTÍNUA, EM AÇO OU PVC, DE FORMATO ANATÔMICO, COM ACABAMENTO EPÓXI OU CROMADO, FIXADOS PERMANENTEMENTE. BASE: PÉS NIVELADORES COM SAPATAS PLÁSTICAS PARA CORREÇÃO DE DESNÍVEL E PROTEÇÃO DO PISO. MONTAGEM: PRODUTO ENTREGUE MONTADO. CONDIÇÕES DE ENTREGA: A CONTRATADA DEVERÁ EMBALAR O ITEM ADEQUADAMENTE, REALIZAR A DESCARGA NO LOCAL INDICADO PELA ADMINISTRAÇÃO, COMUNICAR A ENTREGA COM NO MÍNIMO 48H DE ANTECEDÊNCIA E SE RESPONSABILIZAR POR EVENTUAIS DANOS DURANTE O TRANSPORTE. NORMA TÉCNICA:MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 10 R$ 971,33 R$ 9.713,30
10 CATMAT: 600610 - FOGÃO INDUSTRIAL - MATERIAL: AÇO CARBONO | FUNCIONAMENTO: GÁS | TIPO ACENDIMENTO: MANUAL | COMPRIMENTO: 140 CM | LARGURA: 83 CM | ALTURA: 80 CM | TIPO USO: COZINHAR E ASSAR ALIMENTOS | QUANTIDADE BOCAS: 6 UN | APLICAÇÃO: COZINHAR E ASSAR ALIMENTOS - FOGÃO INDUSTRIAL, MATERIAL: AÇO CARBONO , FUNCIONAMENTO: GÁS, TIPO ACENDIMENTO: MANUAL , COMPRIMENTO: 140 CM, LARGURA: 83 CM, ALTURA: 80 CM, TIPO USO: COZINHAR E ASSAR ALIMENTOS , QUANTIDADE BOCAS: 6 UN, APLICAÇÃO: COZINHAR E ASSAR ALIMENTOSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1 R$ 2.252,80 R$ 2.252,80
11 BATEDEIRA PLANETÁRIA INDUSTRIAL. ESPECIFICAÇÃO: CAPACIDADE MÍNIMA DE 5 LITROS, POTÊNCIA MÍNIMA DE 500W, ESTRUTURA EM AÇO COM PINTURA ELETROSTÁTICA, CUBA REMOVÍVEL EM AÇO INOX, MÍNIMO DE 3 VELOCIDADES, ALIMENTAÇÃO 127/220V, ACOMPANHADA DE BATEDORES TIPO GLOBO, RAQUETE E GANCHO, SISTEMA DE PROTEÇÃO COM GRADE DE SEGURANÇA, PÉS ANTIDERRAPANTES E GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1 R$ 2.322,43 R$ 2.322,43
12 CAMA MATERIAL: AÇO, TIPO: SOLTEIRO, COMPRIMENTO: 2.000MM, LARGURA: 950MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ESTRADO METÁLICOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 2 R$ 582,86 R$ 1.165,72
Total estimado dos itens R$ 53.560,56

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS PARA AS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE OURIÇANGAS-BA, VISANDO GARANTIR AS CONDIÇÕES OPERACIONAIS, ESTRUTURAIS E MATERIAIS PARA A MODERNIZAÇÃO E PLENO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE OURICANGAS
CNPJ
13.648.043/0001-20
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICANGAS
Código da unidade (UASG)
000000001
Local
Ouriçangas - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
078/2026-SESAU
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13648043000120-1-000020/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/09/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 53.560,56 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em Bahia: é maior que 43% delas. Na amostra de 519 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 45.528.794,82, variando de R$ 189,30 a R$ 22.848.400.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE OURICANGAS publicou 19 contratações no PNCP desde 27/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 668.351,62, e o total já movimentado soma R$ 12 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos, informática e equipamentos de ti, locação de veículos, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 007/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/09/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 53.560,56, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_DISPENSA_ELETRNICA_0072026__BENS_PERMANENTES_E_MOBILIRIOS.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Ouriçangas - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OURICANGAS, em Ouriçangas - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13648043000120-1-000020/2026 · Última atualização do órgão: 10/09/2026 às 14:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.