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09000-427/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 João Pessoa - PB UASG 9101 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES

ESTADO DA PARAIBA · CASA CIVIL DO GOVERNADOR

Valor estimado R$ 18.934,02
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 05/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CAFETEIRA elétrica automática com as seguintes características: corpo em aço inox, depósito em aço inox com capacidade para 6 litros. Medidor com indicação de volume - 220 v. Embalagem original do fabricante, garantia mínima de 01 (um) ano.Material Un 3 R$ 1.299,00 R$ 3.897,00
2 FOGÃO a gás com as seguintes características: 4 bocas, acendimento automático total, voltagem 220 v, mesa em aço inox, forno auto-limpante, luz interna no forno, tampa de vidro. Embalagem original do fabricante, garantia mínima de 01 (um) ano.Material Un 1 R$ 1.265,70 R$ 1.265,70
3 FORNO MICROONDAS CAPACIDADE APROX. 27 LITROS Cor Branco Material Interno e Externo Aço Inox, vidro e polipropileno Funções Menu dia a dia, menu kids e menu descongelar Display: Sim Painel: Sim Prato: Sim Receitas Pré-Programadas: Sim Descongelamento Carne, aves, peixe e feijão Teclas Potência, peso, porção e início.Material Un 2 R$ 755,00 R$ 1.510,00
4 FRIGOBAR doméstico com as seguintes características técnicas: capacidade de 120 litros, na cor branca, porta aproveitável, 220 volts.Material Un 2 R$ 1.400,00 R$ 2.800,00
5 GELADEIRA Frost Free Duplex, capacidade total mínima de 400 litros, na cor branca, com prateleiras removíveis, capacidade mínima do freezer de 80 litros, eficiência “A”, tipo geladeira/refrigerador, pés niveladores, voltagem: 220 V. Garantia de no mínimo 12 (doze) meses do fabricante; serviço autorizado no Estado da Paraíba.Material Un 1 R$ 2.680,00 R$ 2.680,00
6 LIQUIDIFICADOR para cozinha com capacidade de 2 litros com estrutura e copo em vidro controle com função de velocidades e função pulsar, tensão de 110/220V. Manual em português. Embalagem original do fabricante, garantia mínima de 01 (um) ano. Com certificado do INMETRO, e NR12/2019.Material Un 2 R$ 249,00 R$ 498,00
7 PURIFICADOR de água, capacidade 2,18 Litros, 220V, com compressor, natural e gelada, branco, refil, nanotecnologia, fixação em parede ou bancada.Material Un 3 R$ 1.425,00 R$ 4.275,00
8 REFIL PARA PURIFICADOR de água a ser utilizado no purificador soft 2x1 by everestMaterial Un 7 R$ 145,00 R$ 1.015,00
9 SANDUICHEIRA elétrica industrial com prensa (40 x 40), acabamento em inox, 220v.Material Un 4 R$ 248,33 R$ 993,32
Total estimado dos itens R$ 18.934,02

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES

Informação complementar

Aquisição de Bens Permanentes

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
08.761.124/0005-25
Unidade
CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Código da unidade (UASG)
9101
Local
João Pessoa - PB
Poder
N
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
09.000.001100.2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08761124000525-1-000459/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 18.934,02 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 32% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.010.199,92, variando de R$ 130,64 a R$ 242.019.706,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DA PARAIBA publicou 174 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.933,79, e o total já movimentado soma R$ 1,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti, material de limpeza e higienização, madeira, vidros e esquadrias, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 09000-427/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 18.934,02, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que autoriza a Contratação Direta.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de João Pessoa - PB?

A contratação é conduzida por ESTADO DA PARAIBA, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08761124000525-1-000459/2025 · Última atualização do órgão: 05/12/2025 às 09:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.